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Sábado, 17 de Novembro de 2018
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Prefeito de São Carlos tem bens bloqueados por realizar contratações irregulares

Três funcionários do Parque Aquático São Carlos foram inseridos no quadro funcional sem prestar concurso público

Redação ND
Oeste
RICTV/ND Oeste
Os homens também recebiam salários acima do estabelecido em lei

A Justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito e de três funcionários contratados como vigias para cuidar do Parque Aquático de São Carlos. A ação foi movida pelo Ministério Público do estado e aponta que os homens teriam sido contratados de forma irregular pela Prefeitura. O que de acordo com a ação, caracteriza enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.

De acordo com a ação os trabalhadores foram contratados sem a realização de concurso público. O que contraria a Constituição Federal. NA última semana o juiz da comarca de São Carlos aceitou o pedido do Ministério Público e bloqueou o valor de 57 mil reais dos funcionários, valor dividido de forma proporcional ao tempo de trabalho de cada um, além de 115 mil reais do prefeito do município.

RICTV/ND Oeste
O prefeito irá recorrer da decisão

O prefeito, Cleomar Kuhn, diz que os funcionários foram contratados em caráter emergencial ainda em 2013 para atuar com o vigias noturnos no parque. A contratação teria sido necessária para evitar que alguém sofresse um acidente na água das piscinas. A ação aponta ainda que os funcionários estariam recebendo mais do que deveriam. Os salários iam de R$ 1 mil a R$ 2,6 mil, quando deveriam ser de R$ 740,75, valor previsto em lei pelo município.

O prefeito vai recorrer da decisão na próxima semana. Novos funcionários já foram contratados através de concurso ainda no ano passado. Enquanto isso, a obra do parque aquático está parada. Iniciada em 2010 e orçada em 7 milhões de reais, ela já foi paralisada diversas vezes. Em fevereiro a empresa vencedora da licitação desistiu da obra. Agora uma equipe de arquitetura da prefeitura e da empresa que criou o projeto fazem uma inspeção no local. O objetivo é lançar uma nova licitação. A previsão é que as obras sejam retomadas em maio e concluídas em novembro. 

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