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Domingo, 18 de Novembro de 2018
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Nota fiscal deverá detalhar os impostos

Dentro de seis meses, os impostos atribuídos ao preço dos produtos e serviços deverão estar identificados na nota fiscal

Bruna Deitos
Oeste

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff identifica sete dos tributos embutidos no preço dos produtos e serviços adquiridos pelo consumidor. Fruto de uma iniciativa popular que reuniu um milhão e meio de assinaturas coletadas pela campanha “De olho no imposto”, a medida vai tornar mais transparente as informações contidas em cupons e notas fiscais.

A lei só entra em vigor em 2013 para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras. Quem descumprir a determinação pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e até cassação da licença de funcionamento.

 

Reprodução RICTV Chapecó/ND Oeste
Impostos deverão estar detalhados nas notas fiscais

Com informações de Greici Audibert/RIC TV Chapecó.

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