Quiosque irregular é demolido em praça no bairro Barreiros, em São José

Local do antigo quiosque deve fazer parte da praça - Viviana Ramos - Secom/PMSJ
Local do antigo quiosque deve fazer parte da praça – Viviana Ramos – Secom/PMSJ

A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos e da Secretaria de Infraestrutura de São José realizou, nesta quarta-feira (5), a demolição de um quiosque construído de forma irregular na praça João Inácio Schroeder, em Barreiros. Após a ação, a prefeitura afirma que irá reformar o local e fazer a integração à área de lazer.

Ainda conforme a administração municipal, a responsável pelo estabelecimento trabalhava há 34 anos no espaço sem permissão legal de uso, já havia sido notificada, mas não cumpriu a determinação de retirada. O município, então, entrou com uma ação judicial demolitória e obteve, em primeira instância, sentença favorável. A responsável recorreu da decisão, mas recentemente acabou cedendo a área para um terceiro.

Segundo o procurador-geral do município, Rodrigo Machado, ao ceder o espaço para outra pessoa, a antiga responsável pelo quiosque perdeu a legitimidade de figurar no processo e, assim, o poder de polícia pode ser utilizado para regularizar o espaço público e atender os anseios da população.

O secretário adjunto da Secretaria de Serviços Públicos, Michael Pedro Rosanelli, ressaltou que a secretaria está exercendo o poder de polícia concedido e que diversas fiscalizações estão sendo realizadas em todo o município. “O nosso objetivo é regularizar as situações de construções irregulares em espaços públicos”, explicou Michael.

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