Procon e OAB fazem blitz no aeroporto de Florianópolis contra cobrança de bagagens

Aeroporto Internacional Hercílio Luz de Florianópolis será leiloado em março de 2017, nove meses após a previsão inicial - Daniel Queiroz/Arquivo/ND
Na Capital, a ação foi apoiada pelo MPSC e Procon estadual – Daniel Queiroz/Arquivo/ND

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Procon de Florianópolis realizaram uma blitz contra a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas no aeroporto Hercílio Luz, na manhã desta sexta-feira (27). Na Capital, a ação foi apoiada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e Procon estadual.

O advogado e assessor jurídico do Procon de Florianópolis, Francisco Carlos Fernandes Pacheco, e o secretário de Defesa do Consumidor, Celso Sandrini, foram acompanhar os fiscais da OAB durante a blitz.

“Quando começaram a cobrar as bagagens, o objetivo era diminuir em até 30% o valor das passagens, coisa que não aconteceu. Pelo contrário, até subiu o preço. Por isso esta ação se faz necessária”, justificou Sandrini.

Em âmbito nacional, a operação teve a assistência de cerca de 20 entidades. De acordo com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a cobrança adicional por bagagem é ilegal e deveria estar sendo fiscalizada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o que, na prática, não acontece.

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