Pelo menos 12 candidatos catarinenses têm registro de candidatura impugnado

Pelo menos 12 candidatos que concorrem nas eleições de 2018 por Santa Catarina tiveram seus pedidos de candidaturas impugnados. Os casos ainda precisam ser levados a julgamento para só então ser decidido se o candidato terá ou não a candidatura indeferida. A lista de impugnações inclui ao menos um candidato ao governo, um de suplente de senador, seis que concorrem a deputado estadual e quatro a deputado federal.

Todos os pedidos foram feitos pelo procurador eleitoral Marcelo da Mota, com exceção de um pedido, que foi feito por coligação adversária. O prazo para pedidos de impugnação de candidaturas encerrou no último dia 22 e a partir de agora só serão aceitos novos pedidos em caso de substituição de candidatos.

Tiveram pedido de impugnação de candidatura Ângelo Castro (PCO), que concorre ao cargo de governador; Beto Martins (PR), 2º Suplente de senador; os candidatos Fernando Elias (PRP), Dr João (PSB), Celso Zuchi (PT), Ghizoni (PC do B), Darci do Povo (PDT) e Valdir Cobalchini (MDB), todos candidatos a deputado estadual. Entre os candidatos a deputado federal estão João Rodrigues (PSD), Manoel Dias (PDT), Dr Fernando Cordioli (Patri) e professor Espindola (PSOL).

Com exceção do pedido contra Beto Martins, que foi feito pela coligação Aqui É Trabalho, todos os demais pedidos foram feitos pelo próprio MPE (Ministério Público Eleitoral).

Sessão de terça-feira do TRE-SC - Fábio Bispo/ND
Sessão de terça-feira do TRE-SC – Fábio Bispo/ND

Tribunal inicia julgamento de registros

O julgamento dos registros de candidaturas, que teve início na terça-feira com os primeiros registros protocolados no TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) feitos pelo partido Novo, deve ser concluído até o próximo dia 17.

Na sessão plenária realizada na manhã desta terça, o tribunal analisou o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), condição necessária para dar seguimento ao julgamento dos registros, e aprovou o DRAP do partido e três pedidos de candidatura.

Segundo o juiz relator, Wilson Pereira Junior, o partido preencheu todos os requisitos para a apresentação de candidaturas a deputado federal, inclusive os números relativos à quota mínima de gênero de 30%. O relator destacou que o partido preencheu os requisitos formais, o que não impede que possa voltar a ser reexaminado caso alguma alteração na sua formação seja verificada pelo Tribunal.

Até o dia 17 de setembro, prazo final estipulado pelo calendário eleitoral para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro, devem ser apreciadas 766 candidaturas, sendo nove delas para governador e nove para vice-governador, 14 para senador, 14 para primeiro suplente de senador e 14 para segundo suplente, 244 para deputado federal e 462 para deputado estadual.

Contraponto

O PDT de SC afirmou, por meio de nota, que o candidato a deputado federal, Manoel Dias, “é ficha limpa, não tem qualquer impedimento eleitoral e, quando for notificado e tiver acesso aos autos, apresentará todos os necessários esclarecimentos sobre a improcedente denúncia”.

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