Falhas do TSE mantêm sigilo sobre bens de candidatos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciar recuo na polêmica mudança que fez no seu sistema de registro de candidaturas, os políticos continuam tendo a possibilidade de manter os detalhes sobre seu patrimônio longe dos eleitores.

Após a Folha de S.Paulo revelar em agosto o retrocesso na transparência eleitoral, o TSE anunciou retorno ao modelo adotado em eleições anteriores, com detalhamento dos bens dos candidatos, dados que são divulgados no site do tribunal.

A reportagem constatou, porém, que a intimação enviada pela corte aos candidatos para que eles complementem as informações é uma mera solicitação. Ou seja, todos estão livres para segui-la ou não, não havendo nenhuma punição àqueles que optarem pelo sigilo sobre seu patrimônio.

Quase um mês depois de o TSE anunciar a retomada do sistema anterior, os dois presidenciáveis mais ricos, por exemplo, não atenderam ao pedido do tribunal e mantêm a divulgação genérica das suas propriedades e bens.

No caso de João Amoêdo, o candidato do Novo, com R$ 425 milhões declarados, sabe-se que ele tem seis apartamentos com valores que vão de R$ 184 mil a R$ 5,3 milhões, mas não há nenhum outro detalhe sobre eles –cidade onde ficam, tamanho ou quando foram adquiridos.

Já a lista de bens de Henrique Meirelles (MDB), que é ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda, traz, por exemplo, um “apartamento de R$ 21,8 milhões”, sem mais nenhum detalhe, e R$ 283 milhões em ações, também sem qualquer especificação sobre a que empresas se referem.

O emedebista informou ter R$ 377 milhões de patrimônio.

O principal objetivo do detalhamento dos bens dos candidatos é permitir aos eleitores e autoridades a fiscalização e o acompanhamento da evolução patrimonial dos políticos.

A discriminação também serve para saber as relações dos políticos com empresas.

Ao anunciar o recuo no início do mês passado, o TSE, ainda presidido pelo ministro Luiz Fux, divulgou nota afirmando que a decisão visava “dar mais agilidade ao fluxo de informações no sistema”.

Mas, ao reconhecer que a medida havia restringido “a necessária transparência e o controle social” sobre as eleições, afirmou que intimaria os candidatos a complementar as informações prestadas.

Ao ser questionada nesta quarta-feira (5) sobre as consequências aos candidatos que não atenderam às intimações, a assessoria da corte enviou trechos da lei que determinam apenas a “apresentação de bens” dos candidatos, sem especificar formato ou nível de detalhamento, acrescentando apenas que, por determinação da presidência do TSE, foi enviado, no dia 17 de agosto, a partidos e coligações, ofício solicitando a descrição dos bens.

A assessoria de Meirelles confirmou que a campanha recebeu o comunicado do TSE e que ele está sob análise. A assessoria de Amoêdo não respondeu até a publicação desta reportagem.

Os outros 11 presidenciáveis atenderam à solicitação do TSE e detalharam seus bens. Essas informações podem ser acessadas no site do tribunal.

Além dos candidatos à Presidência, postulantes a outros cargos também não atenderam ao TSE, entre eles Aécio Neves (PSDB), candidato a vaga de deputado federal.

O tucano declarou ser dono de um patrimônio de R$ 6,1 milhões, entre os quais dois apartamentos, um de R$ 222 mil e outro de R$ 109 mil, sem dizer onde eles ficam. Procurada, a assessoria de Aécio Neves não se manifestou até as 21h.

Mais conteúdo sobre

Justiça

Falhas do TSE mantêm sigilo sobre bens de candidatos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciar recuo na polêmica mudança que fez no seu sistema de registro de candidaturas, os políticos continuam tendo a possibilidade de manter os detalhes sobre seu patrimônio longe dos eleitores.

Após a Folha de S.Paulo revelar em agosto o retrocesso na transparência eleitoral, o TSE anunciou retorno ao modelo adotado em eleições anteriores, com detalhamento dos bens dos candidatos, dados que são divulgados no site do tribunal.

A reportagem constatou, porém, que a intimação enviada pela corte aos candidatos para que eles complementem as informações é uma mera solicitação. Ou seja, todos estão livres para segui-la ou não, não havendo nenhuma punição àqueles que optarem pelo sigilo sobre seu patrimônio.

Quase um mês depois de o TSE anunciar a retomada do sistema anterior, os dois presidenciáveis mais ricos, por exemplo, não atenderam ao pedido do tribunal e mantêm a divulgação genérica das suas propriedades e bens.

No caso de João Amoêdo, o candidato do Novo, com R$ 425 milhões declarados, sabe-se que ele tem seis apartamentos com valores que vão de R$ 184 mil a R$ 5,3 milhões, mas não há nenhum outro detalhe sobre eles –cidade onde ficam, tamanho ou quando foram adquiridos.

Já a lista de bens de Henrique Meirelles (MDB), que é ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda, traz, por exemplo, um “apartamento de R$ 21,8 milhões”, sem mais nenhum detalhe, e R$ 283 milhões em ações, também sem qualquer especificação sobre a que empresas se referem.

O emedebista informou ter R$ 377 milhões de patrimônio.

O principal objetivo do detalhamento dos bens dos candidatos é permitir aos eleitores e autoridades a fiscalização e o acompanhamento da evolução patrimonial dos políticos.

A discriminação também serve para saber as relações dos políticos com empresas.

Ao anunciar o recuo no início do mês passado, o TSE, ainda presidido pelo ministro Luiz Fux, divulgou nota afirmando que a decisão visava “dar mais agilidade ao fluxo de informações no sistema”.

Mas, ao reconhecer que a medida havia restringido “a necessária transparência e o controle social” sobre as eleições, afirmou que intimaria os candidatos a complementar as informações prestadas.

Ao ser questionada nesta quarta-feira (5) sobre as consequências aos candidatos que não atenderam às intimações, a assessoria da corte enviou trechos da lei que determinam apenas a “apresentação de bens” dos candidatos, sem especificar formato ou nível de detalhamento, acrescentando apenas que, por determinação da presidência do TSE, foi enviado, no dia 17 de agosto, a partidos e coligações, ofício solicitando a descrição dos bens.

A assessoria de Meirelles confirmou que a campanha recebeu o comunicado do TSE e que ele está sob análise. A assessoria de Amoêdo não respondeu até a publicação desta reportagem.

Os outros 11 presidenciáveis atenderam à solicitação do TSE e detalharam seus bens. Essas informações podem ser acessadas no site do tribunal.

Além dos candidatos à Presidência, postulantes a outros cargos também não atenderam ao TSE, entre eles Aécio Neves (PSDB), candidato a vaga de deputado federal.

O tucano declarou ser dono de um patrimônio de R$ 6,1 milhões, entre os quais dois apartamentos, um de R$ 222 mil e outro de R$ 109 mil, sem dizer onde eles ficam. Procurada, a assessoria de Aécio Neves não se manifestou até as 21h.

Mais conteúdo sobre

Jornalismo

Nenhum conteúdo encontrado