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Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
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Vale-cultura completa oito meses, mas ainda tem pouca adesão em Joinville

Cartão Vale + Cultura, do Ministério da Cultura, pode ser usado na compra de CDs, DVDs, livros e entradas de cinema e teatro

Suelen Soares da Silva
Joinville

“A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte...”
(Comida,Titãs)

A letra da composição da banda Titãs, de 1987, continua atual em 2014. Depois de oito meses da  abertura das inscrições para o cadastro do vale-cultura. Em Joinville, poucas empresas aderiram ao  programa. De acordo com o censo de 2012, o município possui mais de 20 mil empresas atuantes e mais  de 195 mil assalariados que ganham, em média, três salários-mínimos mensais. O direito à cultura ao trabalhador em todas as suas esferas é lei. E foi assinada pela presidência da república, em parceria com o MinC (Ministério da Cultura), em 27 de dezembro de 2012. Trata-se da lei 12.761, que institui o programa de cultura do trabalhador (Vale + Cultura), mas o decreto que regulamenta a lei foi instituído  somente em agosto do ano passado.

Rogério Souza Jr./ND
Vinícius é um dos funcionários da Selbetti que aproveita o benefício para estudos e também para o lazer




Benefícios que auxiliam

Em Joinville, conforme a lista divulgada pelo MinC, as 14 empresas que solicitaram o benefício aos  funcionários são: Alves Oficina de Chapeação e Pintura, Aqui Tem Promoção, Restaurante Babitonga,  Loja Carmela, Cetim Estilos , Empório do Doce Bomboniere, Drogaria Jheneka GTP, Gravações Técnicas,  Lian Card, Ótica Aurora, Place Car Sound, R & I Serviços Ltda, Selbetti Gestão de Documentos e Zoe  Cafeteria.

Mas embora as empresas tenham se inscrito, nem todas seguiram adiante com o programa. É o caso da empresa Lian Card, que possui 23 funcionários e se inscreveu logo que o período de cadastramento foi aberto. Segundo Michele de Souza, gerente de iniciativa, a empresa desistiu após consultar seu quadro  de funcionários.

Os trabalhadores da empresa preferiram incorporar o valor do vale-cultura ao seu salário. “Num primeiro momento, nós achamos que iria nos ajudar, mas por fim, achamos um meio melhor de oportunizar  cultura ao nosso funcionário”, explica.

Até o momento, 324 pessoas estão sendo assistidas pelo programa. E com o vale em mãos o beneficiário poderá utilizá-lo para pagamento de entradas em cinema, teatros espetáculos, shows, na compra de artigos culturais como livros, CDs, DVDs, revistas e jornais. O usuário pode ainda cumular seus créditos, de um mês para outro, pois eles não possuem validade.

Caso deseje comprar algum item mais caro ou até mesmo frequentar um evento cultural que esteja acima do seu crédito mensal, o usuário pode utilizar o valor que estava acumulado em seu cartão. Além  disso, os créditos servem também para pagamento de cursos de arte, circo, fotografia, audiovisual, música, literatura ou teatro, dependendo apenas do estabelecimento aceitar ou não o cartão do benefício.


Responsabilidades e benefícios para as empresa


É de responsabilidade da empresa beneficiadora se cadastrar no site do MinC, bem como manter esse  cadastro sempre atualizado. Enviar relatórios periódicos relativos sobre a renda mensal dos usuários,  além disso, divulgar e incentivar o acesso ao uso de produtos e serviços culturais pelos usuários. Tudo isso já está sendo feito pela Selbetti.A empresa, que possui 259 funcionários, fez a sua inscrição como empresa beneficiária junto ao Minc em outubro do ano passado.

Em 5 de março deste ano, fez a adesão junto a Alelo – que é uma das  empresas credenciadas para  emitir o cartão. Em abril, a empresa deu inicio ao processo de concessão do benefício valecultura aos profissionais, que segundo Claudete da Silva Freitas, analista de departamento profissional, tem deixado a empresa satisfeita com o resultado. “Estamos satisfeitos, é importante para o funcionário valorizar a questão cultural”, ressalta.

Mas não são apenas responsabilidades que o vale oferece às empresas. Ele também traz benefício, como a dedução no imposto de renda em até 1%, como contrapartida pela adesão. Além disso, a empresa fica isenta de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor concedido.

Mais informações sobre a legislação e credenciamento no programa estão no site do MinC.

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