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Transporte marítimo na Capital esbarra na burocracia e não tem previsão de implantação

Deter aguarda aprovação do SPU, em Brasília, além de licenciamento do IMA e autorização da Marinha

Cristiano Rigo Dalcin
Florianópolis
31/08/2018 às 21H41

Prevista para virar realidade no segundo semestre de 2018, a implantação do transporte marítimo em Florianópolis esbarra na burocracia do serviço público. O Deter (Departamento de Transportes e Terminais) aguarda aprovação do processo pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em Brasília, para continuar os trâmites, sem ainda uma previsão de implantação do serviço que pode contribuir com a mobilidade na Grande Florianópolis.

De acordo com o presidente do Deter, Fulvio Rosar Neto, a implantação do serviço já obteve dois dos três licenciamentos ambientais necessários: LAP (Licença Ambiental Prévia) e LAI (Licença Ambiental de Instalação). No dia 16 de agosto, o serviço obteve aprovação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

Transporte marítimo - Flávio Tin
Transporte marítimo - Flávio Tin

“O processo foi para a SPU, em Brasília, e na semana que vem ou em 15 dias deveremos ter um parecer do órgão, que deverá ser favorável”, informa Fulvio. Com o parecer, o Deter poderá solicitar a LAO (Licença Ambiental de Operação) junto ao IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) e depois obter a autorização da Marinha. “Já tive duas conversas com o comandante da Marinha em Santa Catarina, eles estão favoráveis também, mas o serviço precisa cumprir algumas regras”, explica.

O presidente de Deter reconhece a urgência da implantação do serviço, mas prefere não estimar uma data para sua implantação, pois depende da anuência de outros órgãos, como SPU, IMA e a própria Marinha. “Para mim, é [um serviço] para ontem, mas não depende do Deter. Já estive três vezes em Brasília colocando o processo na pauta da Antaq e da SPU”, diz.

Municípios estão mobilizados

Após o rito burocrático, será a vez de estruturar o serviço em terra para que Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu possam ser beneficiados com o transporte marítimo. De acordo com Fulvio Rosar Neto, os municípios estão mobilizados e a construção das estruturas não será obstáculo para adiar ainda mais a implantação do serviço.

Em um primeiro momento, o serviço ligará Florianópolis a São José. Depois, a ideia é estender o transporte para Palhoça e Biguaçu. O terminal da Capital estará localizado atrás do CentroSul, em uma área do Deter que foi cedida para a SPU, no aterro da baía Sul. “Já estamos solicitando a devolução desse terreno”, afirma.

De acordo com Fulvio, a Prefeitura de Biguaçu acenou com dois locais de atracamento, enquanto Palhoça estaria solicitando financiamento do Badesc (Banco de Desenvolvimento de Santa Catarina) para construção de sua estrutura. “Não posso dizer que vai resolver o problema de mobilidade, mas temos que oferecer mais opções”, diz.

Ainda segundo o presidente do Deter, os trapiches serão flutuantes e a instalação é de responsabilidade da empresa BBBarcos, sediada em Imbituba, que receberá autorização para realizar o serviço por seis meses. “Não haverá investimento de recursos públicos”, garante.

Só depois dos seis meses de operação é que o Deter abrirá licitação para concessão do serviço. “Não podemos fazer a licitação porque serão esses seis meses que definirão a demanda existente e todas as características do serviço. Todo o transporte marítimo no Brasil funciona com autorização”, justifica.

Operação-teste foi festejada por lideranças políticas. - Foto Flavio Tin
Operação-teste foi realizada em março - Foto Cristiano Andujar/PMF/Divulgação



Operação-teste realizada em março

Uma operação teste com um catamarã com capacidade para 180 passageiros sentados foi realizada entre Florianópolis e São José no dia 12 de março. Apesar das condições adversas, com vento sul e ondas, a embarcação precisou de apenas 12 minutos para fazer o percurso que demora em torno de 60 a 90 minutos para ser cumprido via rodoviária, dependendo do trânsito.

Lideranças do governo do Estado chegaram a prever o início do serviço para o segundo semestre de 2018. O teste foi feito pela empresa que irá operar o serviço nos primeiros seis meses. O catamarã conta com ar-condicionado e a tarifa deverá custar entre R$ 9 a R$ 10.

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