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Toffoli nega pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio de Atibaia

O ministro entendeu que o pedido não tinha "plausibilidade jurídica" e indeferiu a liminar

Folha de São Paulo
Brasília (DF)
03/05/2018 às 11H49

LETÍCIA CASADO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (3) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar o do Paraná o processo que investiga a reforma de um sítio em Atibaia (SP). 

Na semana passada, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF decidiu enviar os relatos de delatores da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal em São Paulo, retirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras.

Com isso, a defesa pediu para retirar o processo de Moro, mas Toffoli entendeu que o pedido não tinha "plausibilidade jurídica" e indeferiu a liminar.

"A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu (...) parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada", escreveu o ministro.

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