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Servidores da Alesc, TJ-SC, TCE e MP-SC receberão R$ 4.000 em bonificação de Natal

O impacto total junto aos poderes e órgãos autônomos é estimado em R$ 41 milhões

Redação ND
Florianópolis

Servidores públicos da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado) e MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) receberão bonificações de Natal no valor de R$ 4.000 cada. Os projetos que regulam as concessões foram aprovados nesta terça-feira, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Alesc. As matérias ainda precisam ser aprovadas em plenário. O impacto total junto aos poderes e órgãos autônomos é estimado em R$ 41 milhões.

Juliana Stadnik/Agência AL/ND
Proposta aprovada em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças ainda precisa ser aprovada em plenário pela Assembleia

 

Em relação ao bônus pago no ano passado, Alesc, TJ-SC e TCE-SC mantiveram o mesmo valor. O MP-SC, que em 2013 pagou R$ 2.942 a cada servidor, neste ano equiparou aos demais poderes e órgãos. O pagamento será efetuado em cota única, ainda no mês de dezembro, ao corpo funcional ativo, à disposição ou em exercício nas instituições.

Uma emenda apresentada pela deputada Ana Paula Lima (PT) pretendia incluir a extensão do abono aos servidores inativos. Porém, a mudança foi considerada inconstitucional pelo relator da proposta na CCJ, o deputado Marcos Vieira (PSDB). A parlamentar anunciou que pretende reapresentar o dispositivo como destaque em plenário, recebendo o apoio dos deputados Angela Albino (PCdoB), Neodi Saretta (PT), Renato Hinnig (PMDB) e Valmir Comin (PP). Uma moção parlamentar, de autoria de Angela, foi aprovada para que o MP-SC e o TJ-SC revejam sua postura com relação aos inativos.

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