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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul terão áreas de mariculturas demarcadas

Sinalização faz parte de projeto de regularização já em andamento no Estado

João Batista (JB)
Joinville
Luciano Moraes/arquivo/ND
Região do Paulas, em São Francisco do Sul, é uma das áreas que será demarcada para a maricultura

 

São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul estão entre os 12 municípios do litoral catarinense que terão as áreas de mariculturas, usadas na produção de ostras, mariscos, mexilhões e vieiras, regularizadas pelo governo do Estado. O lançamento oficial da demarcação de fazendas marinhas foi feito na tarde desta quarta (16), em Florianópolis, pelo governador Raimundo Colombo, durante a programação do Seminário Técnico da Fenaostra.

O projeto prevê investimento de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Secretaria Estadual da Agricultura e Pesca. Ao todo, serão demarcadas 820 áreas no Estado, beneficiando cerca de 700 famílias de maricultores. Atualmente, 613 áreas estão ocupadas. Ainda este ano, o governo federal pretende lançar um novo edital para os espaços restantes. Com o trabalho, Santa Catarina, que é responsável por 95% dos moluscos consumidos no Brasil, será o primeiro Estado do país a regularizar as áreas de produção.

O trabalho de demarcação com bóias e estacas de sinalização começou por Biguaçu em agosto e segue em Florianópolis e em São José. “A proposta é que pelo menos em 180 dias [seis meses] esteja sinalizado o Estado todo”, informou Fabiano Müller Silva, gerente do Cedap (Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca), da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural).

No Litoral Norte, as áreas ficam na Ilha dos Remédios (Barra do Sul), Paulas, Porto do Rei, Linguado, Capri, Vila da Glória e Enseada, envolvendo cerca de 50 produtores, e ainda aguardam a sinalização. Após a instalação, os maricultores serão orientados a ocupar de forma ordenada os espaços e receberão capacitação técnica para práticas sustentáveis de produção.

Em cada cidade, a Epagri programa seminários municipais para explicar o projeto e ainda reuniões técnicas com os maricultores sobre os procedimentos de adequação. Os produtores terão um prazo de seis meses, contados do recebimento da cessão da área, para se adequar nos novos espaços, conforme os lotes mapeados. A maioria vai ter que se deslocar, mas os ajustes são pequenos, variando de 20 a 50 metros de onde os trabalhadores já atuam.

Silva observa que a regularização é uma importante medida para os produtores, que terão acesso facilitado às políticas públicas e linhas de financiamento voltadas ao setor. “Ele vai ter mais segurança para trabalhar e poderá submeter projetos para fontes financiadoras. Por 20 anos ele será dono daquele espaço para trabalhar com tranquilidade”, destacou.

Municípios do projeto de demarcação:

Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Penha, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

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