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Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2018
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Produtores agrícolas e donos de terra fazem protesto em Araquari

Manifestantes bloquearam a BR-280 por 15 minutos contra novas demarcações

Redação ND
Joinville
Rogério Souza Jr./ND
Rogério Souza Jr./ND
Com faixas, cartazes e panfletos, manifestantes quiseram chamar a atenção das autoridades para a questão

Produtores agrícolas e proprie­tários de terra das regiões Norte e Nordeste de Santa Catarina fize­ram uma manifestação no início da tarde desta sexta-feira (14), na BR-280, em frente ao Colégio Agrícola de Araquari, contra a demarcação de novas terras indígenas preten­dida pela Funai (Fundação Nacio­nal do Índio) na região. O grupo de cerca de 150 manifestantes bloqueou a rodovia por 15 minutos e entregou panfletos, em ato para chamar a atenção das autoridades e da Justiça sobre a questão.

 

O movimento fez parte da mobilização nacional pelo direito à propriedade e pelo fim dos con­flitos no campo, com protestos no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Mi­nas Gerais e Pará. Em Santa Ca­tarina, além de Araquari, houve manifestação em Vitor Meireles, Palhoça, Abelardo Luz, Seara e Cunha Porã. A mobilização foi proposta pela FPA (Frente Parla­mentar da Agropecuária) e contou com apoios de cooperativas, sindi­catos, empresas, associações, pro­dutores e trabalhadores rurais.

Entre Araquari, Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Ga­ruva, Itapoá, Joinville, São Fran­cisco do Sul e São João do Ita­periú, a população indígena é de 407 integrantes da etnia Guarani Mbiá, conforme dados da Funai. O processo de demarcação envol­ve 9.000 hectares de terras, inter­ferindo em propriedades de mais de 100 produtores agrícolas que, com apoio de diversas entidades, buscam suspender o processo na esfera judicial. A disputa não é de hoje, mas a manifestação é o refle­xo mais recente dos últimos con­flitos registrados no país em áreas pretendidas para demarcação.

“O protesto é nosso último re­curso”, disse o vice-presidente da Aspi (Associação dos Proprietá­rios, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nor­deste Pretendidos para Assenta­mento Indígena), Dorival Sell, que comandou a mobilização. “Não há necessidade de espoliar terras dos agricultores, pois o governo tem terras devolutas. Estamos dispos­tos a ir até o Supremo (Tribunal Federal) para que se faça respei­tar o direito à propriedade”, disse, ressaltando que o movimento não é contra os índios e, sim, a Funai.

 Disputa judicial contra portarias que regulam terras de quatro etnias

Segundo o presidente da Aspi, Geovani Demarchi, os produtores se mobilizam pela suspensão da demarcação de terras em todo o país. “Essa mobilização é nacional e questiona a arbitrariedade da Funai. Na região de Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul, eles querem implantar quatro reservas indígenas”, argumenta.

Judicialmente, os produtores buscam a suspensão de portarias que regulam as terras de Piraí, Tarumã, Pindoty e Morro Alto. “Os produtores compraram as terras, têm registro em cartório e não querem (a Funai) nem indenizar. Agora, imagina tu chegar na tua casa e ela não é mais tua, é do índio”, protesta. De acordo com o advogado Leonardo Ribeiro Silva, um dos representantes da Aspi num processo judicial iniciado em 2009, a entidade questiona legalmente a validade dos perímetros e a idoneidade dos laudos da Funai.

Aassociação está aguardando uma perícia judicial que avalie se há tradicionalidade nas terras. “Nossa preocupação hoje é que, como a região está agregando novas indústrias, as demarcações autorizadas trarão grandes prejuízos à economia e à geração de empregos”, avalia. De acordo com João Maurício Farias, coordenador da regional do litoral sul da Funai (Fundação Nacional do Índio), a AGU (Advocacia-geral da União) cassou em 2010 as liminares que impediam a demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, e Pindoty.

No segundo semestre deste ano, as demarcações físicas devem ser iniciadas na região. “Ainda não foi cassada a liminar (que suspende a portaria) da Morro Alto, mas a AGU está trabalhando nisso”, informa. Para João, a discussão dos produtores deveria ser pautada na busca por um acordo político geral para indenizar quem perderá áreas localizadas em terras indígenas. “Como a colonização na região sul é mais antiga há o problema das indenizações só reconhecerem as benfeitorias, mas no Rio Grande do Sul já se faz indenizações de títulos de boa-fé (terrenos em áreas indígenas) e em Santa Catarina, o caminho deve ser o diálogo para se buscar isso”, defende.

Novas áreas

Em abril deste ano, o MPF (Ministério Público Federal) de Joinville expediu duas recomendações para que a Funai iniciasse, em no máximo seis meses, os estudos de identificação e delimitação das terras guarani Yakã Porã, em São Francisco do Sul, e Yvy Dju/Reta, em Garuva.

Segundo João Maurício Farias, coordenador da regional litoral sul da Funai, o órgão analisa em Brasília as recomendações. Para João, é preciso mais respeito com a cultura indígena. “Não é verdade que foram trazidos índios do Paraguai e de outros países para cá. Todos esses índios nasceram no Brasil. Os guaranis circulam do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo e, se os laudos da Funai fossem equivocados como falam, não ganharíamos quase todos os processos judiciais”, reforça.

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