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Prefeito de Florianópolis desabafa sobre a greve de 30 dias e explica como será reposição

Gean Loureiro lamentou o descumprimento da decisão judicial, do acordo de conciliação e falou como os dias parados serão compensados pelos quase 2 mil servidores que estavam em greve

Redação ND
Florianópolis
11/05/2018 às 19H25

Após 30 dias da paralisação parcial dos serviços públicos municipais da saúde, da educação e da assistência social, os funcionários públicos de Florianópolis decidiram nesta sexta-feira (11) terminar com a greve. O movimento começou após a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto das OS (Organizações Sociais). O prefeito Gean Loureiro (PMDB) manteve a posição de não recuar da multa aplicada ao Sintrasem (Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal) e no desconto de parte dos dias do movimento grevista. O chefe do poder executivo municipal chegou a cogitar a abertura de processos administrativos para as demissões dos efetivos e a rescisão dos contratos dos ACTs (Admitidos em Caráter Temporário). Ele também explicou como será a reposição das horas que não foram trabalhadas e nem descontadas.

O prefeito Gean Loureiro manteve a posição de não recuar da multa aplicada ao Sintrasem - Daniel Queiroz/ND
O prefeito Gean Loureiro manteve a posição de não recuar da multa aplicada ao Sintrasem - Daniel Queiroz/ND


Na quarta-feira (9), durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, o Sintrasem e a Prefeitura de Florianópolis assinaram um documento acertando o fim da manifestação. Ao contrário do que todos imaginavam, os servidores decidiram pela continuidade do movimento durante a assembleia na quinta-feira (10), em função de uma polêmica envolvendo a compensação dos dias pelos ACTs. Segundo o prefeito, dos 11 mil servidores do município, cerca de 2 mil estavam em greve.

Decisão judicial

“Estamos vivendo uma situação que o estado de direito está à mercê do descumprimento, a partir do sindicato, de decisões judiciais. Qualquer cidadão que não cumprir uma decisão judicial pode até ser preso. Ao sindicato foi determinado à volta das aulas, mas não cumpriu. Foi determinado à volta de todas as atividades da saúde, não cumpriram. A determinação de não bloquear os espaços públicos, mas eles continuam trancando as ruas. Fecharam o acesso ao Tribunal de Justiça nessa semana e a prefeitura, com o impedimento do trânsito pela Tenente Silveira. Foi um descumprimento total de decisões judiciais, porque quem perdeu foi a população mais pobre, que tem o emprego comprometido porque não tem com quem deixar o filho. No fim pareceu uma disputa política partidária, e com educação e saúde não podemos agir pensando em política partidária”. 

Acordos

“As questões econômicas estão fechadas. Demos o aumento do dobro da inflação no vale alimentação. 2% parcelado na reposição salarial de todos os servidores. Discutimos todas as condições necessárias e as mudanças administrativas. Eles queriam que não houvesse nenhum tipo de multa, que já estava em R$ 3 milhões aplicado pela Justiça. Aceitamos uma redução na multa para R$ 40 mil e uma reversão para ser aplicada na qualificação dos professores e em viagens de estudos e pesquisas para alunos da rede municipal. Aceitamos a redução de descontos dos dias parados, de 30 dias para três dias, parcelados em três meses e uma reposição dos dias perdidos. A prefeitura cedeu, mas deixamos claro que não haverá acordo sem multa e desconto dos dias parados.”

Demissões

“Se a greve continuasse, já estávamos preparando os processos de demissão por abandono de emprego. A legislação prevê que após 30 dias existe essa possibilidade. Assim como a rescisão dos contratos dos ACTs pela ausência no trabalho. O objetivo era fazer um chamamento para contratar de profissionais temporários na área da saúde e assegurar vagas na rede particular de ensino, porque não poderíamos deixar a população sem creche, sem escola e sem atendimento à saúde”.

Reposição na educação

“Os servidores da educação terão de cumprir os 200 dias previstos no ano letivo. As aulas serão compensadas aos sábados e nas férias de julho, porque os alunos não poderão ter os prejuízos dos conteúdos previstos.” 

Reposição na saúde

“Como a saúde trabalha em escalas, vamos aproveitar os profissionais para cobrir férias e algumas atividades aos finais de semana, sem a necessidade de pagar horas extras. Ampliação do horário de alguns centros de saúde. Ao invés de fechar às 17h, as unidades fecharão às 19h, mas todos terão de compensar os dias parados. Sob a responsabilidade de a prefeitura ser responsabilizada, porque não podemos pagar pelos serviços que não foram prestados”.

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