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Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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Polêmica sobre beijo gay ganha capítulo com ação civil pública contra comentários preconceituosos

Sandro Alberto Gomes
Joinville

Trezentos salários mínimos contra um semanário da cidade e mais 300 salários contra o jornalista João Francisco da Silva. Eis a indenização proposta em ação civil pública assinada nesta quinta-feita pela promotora Simone Cristiane Schulz, da 15ª Promotoria de Justiça, pelas críticas do jornalista publicadas no jornal, do qual é editor-chefe, contra a cena de um beijo entre dois homens divulgada no horário eleitoral do candidato a prefeito de Joinville, Leonel Camasão (PSOL).

A ação traduz os comentários de João Francisco como um “dano moral coletivo por discriminação homofófica”, em relação às comparações que atribuiu ao beijo, como defecar em público ou assoar o nariz à mesa. Também condena a atribuição explícita na coluna de que todos os homossexuais seriam psicopatas, indecorosos e tarados.

“Estamos defendendo o direito de toda a sociedade, que tem o direito de viver sem preconceito”, alega a promotora, esclarecendo que não está em juízo para defender o direito individual do candidato a prefeito, mas todos os ofendidos pela forma discriminatória como a coluna se manifestou.

O Ministério Público pede a retirada de circulação dos textos publicados sobre o caso, tanto no meio físico (jornal impresso), quanto no virtual. Estabelece o direito de contrapropaganda, ou seja, a publicação de matérias no jornal durante um mês, que tragam informações em relação ao que é a homofobia, discriminação. “É algo mais educacional”, diz a assistente de promotoria, Flávia Perini, que ajudou a elaborar a ação.

Para reforçar a argumentação, ressalta que “a ofensa consiste em categorizar, inferiorizar e ridicularizar todos cuja orientação do desejo está voltada para pessoas do mesmo sexo”. E continua: “Para tais seres, cujo único crime é não ter os mesmos gostos que vós, a nota da coluna reserva toda a sorte de menosprezo e agressão moral.”

Além de ingressar na justiça, a ação também foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil, para que se apure o possível crime de violação dos direitos humanos e discriminação previstos na esfera federal.

A nota polêmica

No dia 31 de agosto de 2012, em sua 50ª edição, o jornal publicou na coluna de João Francisco a seguinte nota: “Nojento aquele beijo gay exibido no programa eleitoral do Leonel Camasão, do PSOL. Tão asqueroso quanto alguém defecar em público ou assoar o nariz à mesa. Gostaria de saber qual a necessidade de exibir suas preferências sexuais em público? Para mim isso é tara, psicopatia. No mínimo falta de decoro. E a 'figura' quer ser prefeito e se diz jornalista.”

O Ministério Público entende que houve preconceito. Para a promotora, o jornalista e a editora jornalística que lhe dá suporte são os maiores responsáveis pela publicação. Frisa que João Francisco também é o editor chefe do jornal, “ou seja, no lugar de avaliar criteriosamente o que será publicado para a disseminação da opinião pública,  instiga o preconceito e o tratamento homofóbico em Joinville”.

Homossexuais são alvo constante de agressões

Segundo pesquisa realizada pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos e pelo Instituto de Medicina Social da UERJ durante a 9ª Parada do Orgulho GLBT, no Rio de Janeiro, 64,8% dos homossexuais entrevistados já haviam sido vítimas de algum tipo de discriminação.

Em 33,5% dos casos, ocorreu no círculo de amigos e vizinhos; em 27%, no ambiente familiar; em 26,8%, nas escolas e universidades. Outros 54% dos entrevistados disseram ter sofrido agressões verbais ou ameaças em razão de sua orientação sexual. 18% relataram ter sofrido violência física.

Diante da ação do MP, o jornalista e candidato a prefeito Leonel Camasão afirma estar mais tranquilo. “A impunidade acontece porque a maioria das pessoas não denuncia esse tipo de violência. “

A reportagem ligou para o celular do jornalista João Francisco da Silva para obter seu posicionamento sobre a ação. O mesmo não atendeu às ligações, tampouco retornou mensagem. Em sua página no Facebook, o jornalista disse que a justiça será feita e recebeu mensagens de críticas e de apoio, como esta que diz: “O sr. João Francisco da Silva expressou muito bem o que muitos e creio que a maioria da cidade, gostaria de expor! Parabens mais uma vez!”.

 

 

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