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Terça-Feira, 13 de Novembro de 2018
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Peça teatral alerta para crescimento da violência contra a mulher em Joinville

Companhia teatral e delegacia fazem parceria e apresentam peça "Para: Fábio" no momento em que a Lei Maria da Penha completa uma década e número de mulheres mortas na cidade neste ano já é mais que o dobro de 2015

Juliane Guerreiro
Joinville
Divulgação/Daniel Tonet/ND
Audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, em julho, pediu delegacia exclusiva, além de alertar para os números crescentes de violência em Joinville

 

Em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha, a companhia Dionisos Teatro, em parceria com a DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de Joinville apresenta nesta quarta (10) a peça “Para: Fábio”. “A proposta é divulgar e conscientizar as mulheres por meio da arte, para suavizar um tema tão pesado como este”, explica Georgia Bastos, delegada da DPCAMI. O espetáculo será apresentado às 20h, na Cidadela Cultural Antárctica (rua 15 de Novembro, 1.445).

 “O espetáculo foi construído a partir de memórias e narrativas de mulheres que viveram relacionamentos abusivos. Cartas, conversas e pesquisa serviram de base para o roteiro”, conta o diretor Silvestre Ferreira. A peça foi contemplada no Mecenato Municipal de 2015 e teve a temporada de estreia em julho deste ano.

“Tomamos conhecimento da peça por uma psicóloga policial aqui da unidade e tivemos a ideia de utilizar esse trabalho como reflexão à lei”, observa a delegada Georgia. Segundo pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), aproximadamente 40% dos homicídios de mulheres são cometidos por parceiro íntimo.

 

Divulgação/ND
Ator Eduardo Campos encena "Para: Fábio", produção da Dionisos lançada também em julho, e que sensibilizou profissionais da DPCAMI

 

O tema voltou a ganhar força porque além dos dez anos da lei criada para coibir e prevenir a violência contra a mulher no Brasil, Joinville vem apresentando altos índices de crimes contra mulheres neste ano. Um dos de maior repercussão ocorreu no dia 3, quando a professora Tânia Aguilar foi morta com um tiro na cabeça pelo ex-companheiro. Apesar da separação, ele não suportou vê-la com um novo namorado, invadiu sua casa e a matou. Tânia foi a 10ª mulher assassinada em Joinville neste ano, número que já é o dobro dos homicídios contra mulheres ocorridos no ano passado. No domingo, uma detenta morta dentro do presídio, por uma colega de cela, elevou esta estatística.

O índice crescente da violência põe em discussão a efetividade da lei criada em 2006. Membros do poder público e da sociedade civil concordam que a Lei Maria da Penha é eficiente, mas que ainda há dificuldades em colocá-la em prática. “É uma lei excelente, mas ainda não saiu do papel. Se fosse aplicada, os números seriam menores”, analisa Carla Cardoso, coordenadora do Fórum de Mulheres de Joinville, entidade criada em 2013 e que discute os direitos da mulher na cidade.

O Fórum defende a criação de uma delegacia especializada (hoje, a delegacia de mulher é também da criança, adolescente e idoso), além de uma secretaria especial para mulheres e de uma vara exclusiva para tratar a violência doméstica. Em julho, a pauta foi debatida em audiência pública e as discussões para encaminhamento das propostas começam neste mês. “O poder público poderia aproveitar o gancho do número crescente da violência para fazer a diferença em prol da mulher”, ressalta Carla.

Segundo ela, um dos problemas para a proteção da mulher é o acolhimento. “No fim de semana, a delegacia está fechada. E a violência acontece em qualquer horário. Se a mulher não recebe acolhimento, ela volta pra casa”, explica.

Para a delegada da DPCAMI, Georgia Bastos, outro problema é a banalização da lei. “A essência é íntegra. Mas, infelizmente, a lei tem sido usada como vingança pessoal e toma grande parte dos registros.” Ela conta que muitas mulheres procuram a delegacia como forma de reagir a um xingamento ou briga com o companheiro, e não para pedir medida protetiva. “É uma constatação. Não posso fechar os olhos. Temos muito mais boletins de ameaça, calúnia, difamação e injúria do que de lesão corporal”, afirma.

Até a semana passada, haviam sido registrados 560 boletins de ocorrência por lesão corporal e 1.639 por crimes contra a honra de mulheres em Joinville. Os dados são da DPCAMI do município, mas a delegacia também atende outras cidades da região.

Georgia explica que ao chegar à delegacia, a mulher abre um boletim de ocorrência e é atendida por uma psicóloga policial. “A vítima dá as declarações e em no máximo 48 horas encaminhamos o caso ao Judiciário.” Caso seja necessário, há um abrigo específico para receber a vítima. “A mulher recebe alimentação e pode ficar no abrigo até que se sinta segura”, complementa.

Para a delegada, a Lei Maria da Penha trouxe vários benefícios para a proteção da mulher, como a prisão em flagrante por ameaça (situação que só é permitida em caso de crime contra a mulher), impossibilidade de desistir da denúncia, fazendo com que a vítima possa renunciar somente ao juiz e não durante o processo policial, e a facilidade de acesso ao programa Bolsa Família. Além disso, as penalidades ao agressor ficaram mais rígidas.

 

Fabrício Porto/ND
Carla Cardoso, coordenadora do Fórum de Mulheres de Joinville

 

Prevenção pode fazer a diferença

Para a delegada, trabalhar na prevenção faz a diferença para diminuir o índice crescente da violência. “Esse é um tipo de crime que não conseguimos prever. Foge do controle.” Em busca da prevenção, um grupo de estudantes de psicologia tem oferecido atendimento às vítimas e aos agressores. “Nós ficamos esperançosos, mas não imaginávamos que haveria tanta adesão”, fala Georgia, sobre a participação dos agressores. Carla Cardoso, do Fórum de Mulheres, complementa: “É uma coisa pequena, ainda não atinge muitos homens. Se não há ordem judicial, eles não vão espontaneamente”, comenta.

Outro instrumento que tem ajudado a empoderar – passar a ter domínio sobre sua própria vida - as vítimas é o curso de educação financeira, realizado uma vez por mês pela delegacia. “Grande parte da violência doméstica é causada pela dependência financeira. Se a mulher não depende do marido, pode denunciá-lo”, reforça Georgia. “Nós sabemos que a violência doméstica é um problema social, econômico e que explode na polícia.”

Para Carla Cardoso, outro modo de prevenção surge na escola. Ela comenta que o Plano Municipal de Educação, discutido no ano passado, deixou de fora o debate sobre gênero em sala de aula, e considera a medida um retrocesso.

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