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Operações da PF combatem fraudes no seguro-defeso a pescadores em Santa Catarina

São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, Palhoça, Tijucas, Bombinhas, São José e Florianópolis

Redação ND
Florianópolis
08/06/2018 às 15H55

Três operações concomitantes da Polícia Federal acontecem nesta sexta-feira (8) em Santa Catarina para combater fraudes no recebimento de seguro-defeso para pescadores profissionais e artesanais nas regiões de Governador Celso Ramos, Tijucas e Bombinhas.

As operações foram nomeadas “Suíte dos Pescadores”, “A Isca e o Anzol” e “Canto da Sereira” e são realizadas em parceria com a COINP (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência).

Mandados foram cumpridos em Florianópolis - Polícia Federal/Divulgação
Mandados foram cumpridos em Florianópolis - Polícia Federal/Divulgação


De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2016 com o encaminhamento de relatórios de inteligência elaborados pela representação regional da COINP em Santa Catarina. Os documentos apontavam cerca de 200 casos com indícios de irregularidades na percepção de seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores profissionais artesanais nos períodos de proibição da pesca de determinadas espécies de peixe e camarão, quase todos tendo mulheres como beneficiárias.

Durante as investigações, foi apurado que mulheres que já tinham outras fontes de renda foram estimuladas por colônias e sindicatos representativos da categoria a se credenciarem indevidamente como pescadoras profissionais artesanais para receberem o seguro-defeso nas épocas próprias. Algumas delas apenas prestavam em terra serviços de limpeza da pesca a outros pescadores e outras eram apenas filhas ou esposas desses profissionais.

“Importante destacar que as colônias e sindicatos envolvidos atuavam para que essas mulheres acreditassem que possuíam o direito ao seguro-defeso e até mesmo as incentivavam e auxiliavam a ingressar com o pedido, inclusive com prestação de informações falsas aos órgãos públicos para que pudessem obter o benefício”, diz a PF.

Segundo levantamentos realizados pela COINP, levando-se em consideração o número de requerimentos de seguro-defeso apresentados pelos pescadores nas agências da Previdência Social nos últimos anos, 45% dos pescadores profissionais artesanais na região de Bombinhas seria do sexo feminino. Já na região de Tijucas esse percentual de mulheres no universo de pescadores artesanais chegaria a 61%, enquanto que na região de Governador Celso Ramos atingiria o percentual de 62,5%. Para a polícia, estes índices representam “um absurdo para quem conhece a realidade das referidas regiões”.

Em cerca de 200 casos investigados, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 2,2 milhões, o que será objeto de ação própria para a recuperação ao erário. Com as operações desta sexta, estima-se evitar um prejuízo ainda maior, já que aposentadorias especiais de pescador profissional artesanal poderiam ser concedidas a pessoas que não exerceram a profissão.

As operações acontecem com a participação de 50 policiais federais e sete servidores da COINP. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, Palhoça, Tijucas, Bombinhas, São José e Florianópolis.

Os investigados das entidades representativas de pescadores profissionais envolvidos no caso poderão responder pelos crimes de fraude contra a Previdência Social de forma continuada e integração de organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

Nomes das operações

Segundo a PF, o nome da operação “Suíte dos Pescadores” remete a uma canção de Dorival Caymmi que, poeticamente, canta a rotina de uma pescaria e a vida dos verdadeiros pescadores.

Já a operação “A Isca e o Anzol” tem em seu nome uma referência a dois apetrechos que simbolizam a pesca simplória dos pescadores profissionais artesanais, desprovidos de maiores recursos técnicos.

Por fim, o nome da operação “Canto da Sereia” reflete a realidade dominante em algumas das regiões investigadas, onde as mulheres beneficiadas acreditaram em falsas verdades para a obtenção de dinheiro fácil, ou seja, caíram no canto da sereia.

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