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Operação da Polícia Federal na UFSC apura a destinação de R$ 500 milhões a fundações

As investigações apontaram incompatibilidade entre o salário e o crescimento do patrimônio de alguns servidores

Redação ND e Folha de São Paulo
Florianópolis
07/12/2017 às 18H22

A Operação Torre de Marfim, realizada nesta quinta-feira (8) na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), tem na mira a destinação de R$ 500 milhões que teriam sido encaminhados a fundações de apoio da universidade. 

De acordo com o delegado da Polícia Federal, Christian Barth, responsável pela operação, o valor investigado não representa necessariamente um possível desvio. Apesar disso, a polícia já comprovou a incompatibilidade financeira com a evolução do patrimônio de alguns investigados.

Detalhes sobre a operação foram repassados à imprensa em coletiva nesta quinta - Flávio Tin/ND
Detalhes sobre a operação foram repassados à imprensa em coletiva nesta quinta - Flávio Tin/ND



“Órgãos federais destinam esses valores para a UFSC por meio de convênios com as fundações. A execução é repassada para pessoas e entidades privadas. O que percebemos é que os valores de vários projetos se misturam na fundação, criando um ambiente sem controle”, afirmou Barth.  A polícia afirmou que não divulgará nomes dos suspeitos.

Entre as irregularidades, foram encontrados indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio. Dois servidores, por exemplo, teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017.

>> Nova operação da PF na UFSC combate desvios em fundações de apoio

Ainda conforme a Polícia Federal, as investigações começaram em 2014, a partir de relatórios encaminhados pela reitoria da universidade na gestão de Roselane Neckel. O delegado esclarece, no entanto, que a ação desta quinta não tem ligação com a Operação Ouvido Moucos, que culminou na prisão do então reitor Luís Carlos Cancellier de Olivo e de outras seis pessoas em setembro desse ano. As investigações apontam para irregularidades que aconteceram desde ao menos 1996, na gestão de seis reitores, entre eles a de Cancellier, que havia assumido a reitoria em 2016. A PF também informou que os contratos investigados somam R$ 500 milhões.

Polícia Federal realiza operação Torre de Marfim na UFSC - Flávio Tin/ND
Polícia Federal realiza operação Torre de Marfim na UFSC - Flávio Tin/ND

Apuração de supostos desvios

Um grupo de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU cumprem 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva em Florianópolis e Balneário Camboriú (SC). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis.

"Os fatos relacionados nesta operação se davam em projetos muito antigos que apresentavam uma série de irregularidades. Direcionamos as investigações para os coordenadores destes projetos e percebemos que eles continuavam a atuar da mesma forma irregular", disse o delegado federal Christian Barth durante entrevista coletiva em Florianópolis.

A apuração dos desvios começou por volta de 2014. Os servidores investigados têm contrato de dedicação exclusiva com a UFSC e, segundo a PF, possuem patrimônio incompatível com os salários. Eles gerenciavam recursos federais que eram repassados às fundações para a contratação de serviços que eram feitos por empresas fantasmas e que em alguns casos estavam registradas no nome dos próprios servidores ou de familiares.

"Nós temos um processo aberto no TCU [Tribunal de Contas da União] onde ex-servidores da UFSC e gestores destas fundações já foram chamados à restituir os cofres públicos a quantia de R$20 milhões devido a irregularidades na aplicação", disse o secretário do TCU Waldemir Paschoiotto.

O delegado Bart disse ter identificado "incompatibilidade" entre os salários de servidores da UFSC, que tem dedicação exclusiva, e as movimentações financeiras obtidas após a quebra do sigilo fiscal. "Em análises prévias, observamos que há servidores que têm patrimônio, em nome próprio ou em de familiares, que chega ao montante de R$ 7 milhões. Os salários destes servidores não superam os R$ 17 mil líquido".

Os mandados foram cumpridos na casa de servidores da UFSC em Florianópolis e também em Balneário Camboriú, bem como em salas das Fundações de Apoio à pesquisa da UFSC, como a Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) e Feesc (Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina). A PF não informou o endereço das residências nem os alvos.

No total foram seis conduções coercitivas entre empresários e servidores da UFSC. Todos os alvos que estavam em Florianópolis, cinco no total, foram encontrados e levados para a sede da Polícia Federal, no bairro da Agronômica. Já a pessoa de Balneário Camboriú que deveria ser conduzida pela PF coercitivamente não foi encontrada. Os alvos ainda não foram identificados.

Os pedidos de condução coercitiva foram feitos pela Polícia Federal. Um pedido de prisão também havia sido feito, porém a Justiça Federal na capital catarinense indeferiu esse pedido.

Torre de Marfim

Segundo a PF, a investigação da Torre de Marfim começou em 2014, a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC, que fora "instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU" e analisava "aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004". 

Uma das irregularidades identificadas, segundo a PF, foram "indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas".

Conforme a Polícia Federal, dois dos servidores investigados "teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 e 2017". "Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira e apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios", informou a PF.

Um dos contratos questionados pelo TCU, segundo a PF, dizia respeito a "um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação". Os crimes em tese investigados são "peculato e lavagem de dinheiro", além de "atos de improbidade administrativa".

Segundo a PF, "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário", as supostas irregularidades "foram auditadas pelos órgãos de controle como CGU e TCU" e as auditorias "geraram recomendações, solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores".

Indícios de irregularidades

Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios, entre os anos de 2010 a 2017.

Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios. Também chamou atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, em que um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos, teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

"A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades no Estado de Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado", informou a PF.

Outro lado

A administração Central da UFSC se manifestou sobre a operação policial no campus no início da noite. Por meio de nota, elencou pontos que demonstram o posicionamento da instituição diante do caso. Veja o conteúdo na íntegra:

1. Não houve, de parte das autoridades envolvidas, qualquer comunicado à instituição quanto à ação levada a cabo na data de hoje, na UFSC e em outros locais;

2. Não houve, até o presente momento, qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação;

3. As menções de que as denúncias teriam sido encaminhadas pela administração da UFSC, conforme consta de algumas notícias veiculadas pela mídia, não se referem oficialmente a nenhuma ação que a atual gestão tenha praticado;

4. As conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência ou negativas em prestar todos os esclarecimentos às autoridades por parte dos envolvidos;

Assim, manifestamos novamente nossa surpresa diante de outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária sem que tenha sido respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e a Universidade Federal de Santa Catarina;

Reafirmamos, por fim, nossa convicção de que todo e qualquer ato que configure irregularidade deva ser rigorosamente apurado, desde que seguidos os princípios da presunção de inocência, do direito à ampla defesa e ao contraditório, com base no devido processo legal, rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade.

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