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Nova operação da PF na UFSC combate desvios em fundações de apoio

São cumpridos 20 mandados judiciais em Florianópolis e em Balneário Camboriú

Redação ND
Florianópolis
07/12/2017 às 10H25

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (7) uma nova operação na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). A Operação Torre de Marfim, como foi denominada, apura a aplicação irregular de verbas públicas federais em projetos de pesquisa desenvolvidos por fundações de apoio da universidade.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 90 policiais federais e servidores da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União) cumprem 20 mandados judiciais, sendo 14 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis e são cumpridos na Capital e também em Balneário Camboriú.

 

Operação na UFSC nesta terça mira irregularidades em verbas de apoio a pesquisa - RICTV Record/ND
Operação na UFSC nesta terça mira irregularidades em verbas de apoio a pesquisa - RICTV Record/ND



 

Ainda conforme a Polícia Federal, as investigações começaram em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.

Dentre as irregularidades, foram encontrados indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das Fundações de Apoio - como a Fepeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Particular) - e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.

Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.

A PF também destaca um contrato questionado pelo TCU, onde um servidor aposentado da universidade, que também foi gestor de projetos, teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.

Os investigados responderão por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa. O nome da Operação, Torre de Marfim, faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico. 

A Polícia Federal esclarece que a operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU. As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores.

A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades em Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado. A Polícia Federal dará mais informações sobre a operação em uma coletiva de imprensa às 10h30. 

 

Polícia Federal apreendeu documentos nos prédios da Fapeu e da Feesc nesta terça - Dariele Gomes/ND
Polícia Federal apreendeu documentos nos prédios da Fapeu e da Feesc nesta terça - Dariele Gomes/ND







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