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Terça-Feira, 20 de Novembro de 2018
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Faltas de vereadores de Joinville trariam economia de R$ 255 mil se fossem descontadas

Em 2014, Patrício Destro (PSB), Odir Nunes (SD) e Maycon Cesar (PPS) foram os três vereadores que mais faltaram às sessões

Daiana Constantino, Josi Tromm Geisler
Joinville

Um total de R$ 255.359,59. Esse é o valor que a Câmara de Vereadores de Joinville poderia ter economizado se todas as faltas, justificadas ou não, dos parlamentares em sessões ordinárias, tivessem sido descontadas. Hoje o vereador recebe de subsídio R$ 10.350,87. De janeiro a dezembro de 2014, incluindo o 13º subsídio, o Legislativo empenhou R$ 2.515.455,98 aos vereadores. Oficialmente, foram descontadas apenas as faltas não justificadas.

Os cálculos foram feitos pela reportagem do Notícias do Dia, que teve acesso à lista de presença dos vereadores em todas as 125 sessões de 2014, e com base em informações do Portal da Transparência. Com a economia de R$ 255 mil, seria possível pagar até cinco médicos com contrato de 120 horas mensais da Secretaria de Saúde por ano. Hoje um médico na rede pública do município recebe um salário base de R$ 4.306,55. O valor não inclui gratificações.

O valor economizado estaria junto com as sobras do orçamento da Câmara que retornam para a Prefeitura investir mais serviços para a população. Normalmente, o Legislativo sugere investimentos na Saúde. Com essa contenção extra, um reforço a mais poderia ser sentido pela população no setor público. Mas para o desconto do subsídio valer, uma medida administrativa teria de ser tomada pela Mesa Diretora da Câmara, alterando a regra de frequência dos parlamentares nas sessões ordinárias.

As faltas justificadas não têm limites. Por isso, se houver má-fé, políticos podem fazer uma farra com elas. Quem explica o motivo da ausência anula a falta, garantindo o valor cheio do subsídio. É de competência da Mesa Diretora aceitar ou não a explicação feita pelo vereador. Pela regra da Câmara, não são consideradas sessões extraordinárias nem solenes e especiais na contagem das presenças que podem resultar em descontos.

Ainda, todos os vereadores têm direito a receber 13º subsídio e os suplentes recebem proporcional ao período em que estiveram em exercício. A presença do vereador é garantida com a assinatura de um livro durante a sessão. O problema é que ocorrem com bastante constância de parlamentares permanecerem os primeiros minutos na sessão e depois se retirarem do plenário. 

Embora a penalidade aos parlamentares faltantes, sem justificativa, ao longo ano seja o desconto proporcional no valor do subsídio, não é bem assim que funciona na prática. O vereador Maurício Peixer (PSDB) recebeu proporcional no mês em que faltou três sessões sem justificativa. Mas ao final do ano, o pagamento do 13º subsídio foi integral.

 

Brüning/Arte/ND

 

Os campeões em faltas

Em 2014, foram realizadas 125 sessões ordinárias e os três vereadores mais faltantes foram Patrício Destro (PSB), Odir Nunes (SD) e Maycon Cesar (PPS), respectivamente (veja quadro nesta página). Todos justificaram suas ausências, com exceção de três faltas de Destro em novembro passado.

Procurado por telefone, Destro disse que não pode falar especificamente sobre as justificativas porque não tinha o registro em mãos. Mas, segundo ele, as ausências nas sessões foram motivadas por reuniões externas relativas aos trabalhos da Comissão de Finanças, a qual presidia em 2014. Ele comentou que costumavam acontecer conversas com a Prefeitura sobre projetos, como o do ISS e da LOA (Lei de Orçamento Anual). Falou também que faltou as sessões para fazer viagens de trabalho em função da Casa.

Para Destro, que disputou a última eleição, a campanha eleitoral não atrapalhou a atividade legislativa. “Tive um cuidado especial nesse período para estar sempre presente nas sessões”, disse. Entre julho e setembro, ele realmente teve poucas faltas. O vereador teve menor frequência de outubro a dezembro. Em novembro, ele teve três faltas não justificativas, as quais foram descontadas. Segundo ele, foi por conta de uma viagem particular.

 

Abono para as justificadas

Terceiro vereador com mais faltas em 2014 – 21 justificadas –, Maycon Cesar (PPS) disse que parte da ausência nas sessões, relativas aos meses de fevereiro a abril, ocorreram por causa de problemas de saúde. No período, o parlamentar disse que estava de licença média por causa de uma cirurgia. “As justificativas foram a trabalho. Só justificativa a trabalho,” complementou.

No ranking dos menos assíduos, aparece em segundo lugar o experiente vereador Odir Nunes (SD), com 25 faltas durante o ano passado. Até o fechamento desta edição, ele não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto. Para o presidente da Câmara Rodrigo Fachini (PMDB), as justificativas dos faltantes devem ser aceitas nos casos em que os vereadores estejam a trabalho pelo Legislativo. Segundo ele, a falta justificada deve ser, sim, remunerada porque o parlamentar está a trabalho. “A justificativa de ordem pessoal é descontada e a do ponto de vista do mandato deve ser normalmente,” afirmou.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as faltas podem ser justificadas em situações de viagem a trabalho, representando a Câmara de Vereadores, por motivo de morte de familiar ou doença. Não há limites para essas faltas. Mas se o vereador tiver mais de um terço de faltas sem justificativa, ele pode perder o mandato.

 

Bom exemplo

Deram o bom exemplo em 2014 os vereadores Roberto Bisoni (PSDB), James Schroeder (PDT) e Adilson Mariano (PT). Campeão de presença nas sessões, Bisoni disse que costuma ser cuidadoso quanto à frequência.  “Sempre tive cuidado. Estou há quase 27 anos na Casa. Nunca cheguei atrasado. Fico revoltado quando começa a sessão atrasada.” Além da assiduidade, o tucano preza pela pontualidade.

No entanto, Bisone pouco acompanha as sessões extraordinárias, convocadas para dar sequência a discussões e votações, após as 19h, quando encerra a ordinária. “Quando é importante eu fico. Mas quando é para discutir bobagem não fico. Às vezes é interesse de uma ou duas pessoas.”

Para o vereador Adilson Mariano (PT), as sessões são o auge da atividade legislativa.  “Eu sei quando acontecem as sessões e então procuro priorizar a presença. Muitos gostam de viajar e fazer cursos. Não sou contra viajar. Mas minha prioridade é frequentar a Câmara. Embora os vereadores não participem apenas das sessões, esse momento é o ápice da discussão legislativa.”

As sessões ordinárias são os momentos mais importantes da semana de atividades dos parlamentares. Na Câmara de Vereadores de Joinville, os encontros acontecem nas segundas, terças e quartas, das 17h às 19h. A lista de presença dos 19 vereadores não está disponível no Portal da Transparência da Câmara. Todo o registro foi repassado pela Diretoria de Comunicação a pedido da reportagem.

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