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MP e Procon fecham posto em Florianópolis que praticava preço abusivo nesta quinta-feira

Estabelecimento na região central é o primeiro a ser fechado na Capital; ação dos fiscais também se estende a supermercados

Colombo de Souza
Florianópolis
24/05/2018 às 16H18
Além deste posto, outros dois também já haviam sido notificados por praticar preços abusivos - Flávio Tin/ND
Além deste posto, outros dois também já haviam sido notificados por praticar preços abusivos - Flávio Tin/ND


Ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e do Procon/SC (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) contra preços abusivos de combustíveis, em decorrência da greve dos caminhoneiros, autuou e fechou um posto de gasolina que funciona na avenida Mauro Ramos, próximo ao Hospital de Caridade, em Florianópolis. Os fiscais constataram que a gasolina vendida na quarta-feira (23) a R$ 4,29 passou para R$ 4,69.

Além deste posto, outros dois também já haviam sido notificados por praticar preços abusivos, segundo comunicou em coletiva na manhã desta quinta-feira (24) o secretário da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior.

Em nota técnica, o MP alerta os fornecedores, em especial postos de combustíveis, que a elevação injustificada do preço dos produtos configura prática abusiva e crime contra o consumidor e economia popular. A fiscalização contra preços abusivos também se estende a supermercados. O órgão ainda requer a prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.

>> Falta de combustíveis, desabastecimento e limitações em serviços marcam quintafeira em SC
>> Liderança dos caminhoneiros diz que manifestação só para quando isenção virar lei

Procon estadual monitora preço dos combustíveis

O Procon/SC, órgão estadual de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, afirmou que está monitorando o aumento dos preços dos combustíveis nos postos de todo o Estado para identificar se está ocorrendo prática de preços abusivos sem uma justificativa plausível - o ato é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesta quinta-feira, o órgão emitiu uma Nota Técnica aos 95 Procons municipais.

Qualquer suspeita de aumento acima dos valores na comercialização do produto, o consumidor deve acionar imediatamente o Procon municipal ou estadual com as respectivos documentos ou notas fiscais que comprovem a elevação do preço. A denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 do Procon estadual. Caso a denúncia seja comprovada, os responsáveis poderão ser notificados, autuados e até multados.

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