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Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018
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Início das obras de duplicação da BR-280 ainda precisa de licença ambiental

A previsão do DNIT é que em este mês o documento seja emitido e os trabalhos possam começar

Isabella Mayer de Moura
Joinville

Circular pela BR-280 é um exercício de paciência. A rodovia não suporta mais o tráfego pesado a que é submetida. O resultado são filas cada vez mais demoradas. As reclamações são muitas, mas até agora as obras para a duplicação da BR–280 não iniciaram. Pleito muito antigo de entidades empresariais da região, o processo para esta obra foi aberto ainda em 2000, quando foi realizada a vistoria da área. De lá para cá, a situação evoluiu lentamente, mas a duplicação do trecho entre São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul ainda não saiu do papel.

 

Mauro Artur Schlieck/ND
Rodovia não suporta o volume de tráfego e congestionamentos são ocorrência constante


Quem pode falar com autoridade sobre este assunto são os caminhoneiros. José de Souza, 58 anos, é um deles e atua nesta profissão há cerca de dez anos. Vindo de Cascavel com carregamento de milho, ele aguardava no Posto Sinuelo, em Araquari, para a triagem. Enquanto esperava, conversava com os amigos e colegas de profissão. “A movimentação de veículos aqui na BR–280 é muito grande. Passamos direto por aqui e sempre é um problema, principalmente para sair daqui do posto. É difícil achar uma brecha entre os veículos para entrar na rodovia”, comentou Souza.
O caminhoneiro Edson Baldon de Britto, 51 anos, contou que às vezes o tempo de percurso dobra em razão do intenso fluxo de veículos na BR-280. “Aos fins de semana é ainda pior, porque os turistas tomam o caminho da praia, causando mais congestionamentos”, observou Britto.
A grande quantidade de veículos circulando pela BR–280 é o maior problema da rodovia. No que se pode dizer sobre asfalto e sinalização, os motoristas não reclamaram de nada. “Uma duplicação nesta estrada seria uma solução. Melhoraria o tráfego e evitaria acidentes, porque é perigoso dirigir nestas estradas de mão dupla com este fluxo intenso”, observou o caminhoneiro Luzimar Baldon de Britto, que também aguardava a triagem em Araquari.
Edson Carlos Vicente, caminhoneiro que dirige pelas estradas da região há mais de dez anos, também tem a mesma reclamação. “Nestes anos todos trabalhando houve um aumento no fluxo de veículos circulando, mas as condições da rodovia são praticamente as mesmas.”, afirmou Vicente.

Licitação
As empresas que farão as obras nos três loteamentos, em que a duplicação foi dividida, já foram licitadas. O primeiro lote, que abrange o trecho entre São Francisco do Sul e a BR-101, será construído pelo Consórcio BTE, pelo valor de R$ 302,5 milhões. O lote 2.1, que vai da BR–101 até Guaramirim, custará R$ 135,2 milhões, e o 2.2, que duplicará o trecho Guaramirim até Jaraguá do Sul, terá o valor de investimento mais alto, ficando o custo em R$ 535,7 milhões.
Porém, mesmo com as empresas licitadas aguardando para iniciar os serviços, a LAI (Licença Ambiental de Instalação) atrasa o andamento da obra. Em meados de agosto, o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Santa Catarina, João José dos Santos, afirmou que em 60 dias as máquinas já estariam operando.
O prazo já está esgotando e a informação do Ibama é que o DNIT, órgão responsável pela duplicação, ainda precisa complementar informações relativas ao projeto de engenharia e aos programas ambientais.
Mas o DNIT em Brasília afirma que a LAI é aguardada ainda para este mês, o que permitirá a tramitação para contratar as empresas licitadas e emitir as ordens de serviço. As empresas terão entre três e quatro anos para concluir a obra, dependendo do lote, depois de assinados os contratos.

Entidades empresariais
A duplicação é reivindicação da classe empresarial da região. As associações empresariais das cidades sempre estiveram envolvidas neste pleito. “Este atraso na obra causa prejuízos para empresas e para a comunidade regional como um todo, inibe novos investimentos”, comentou Mario Cezar de Aguiar, presidente da Acij (Associação Empresarial de Joinville).
A Acijs (Associação Empresarial de Jaraguá do Sul) pressiona pela duplicação. “Jaraguá do Sul está alinhada aos municípios da microrregião e no trabalho integrado com as entidades que representam o setor produtivo, pois há inegáveis perdas para a economia seja quanto à entrada de matéria para as indústrias como para o escoamento de produtos manufaturados aos demais centros do Estado e país, além da necessidade de melhor segurança aos usuários da rodovia”, mencionou Paulo Luiz da Silva Mattos, vice-presidente para Assuntos de Articulação Acijs.
As associações buscam pressionar o governo para exigir respostas – e atitudes – rápidas. O presidente da Acisfs (Associação Empresarial de São Francisco do Sul), Carlos André Veiga, disse que a expectativa é de que tanto a licença ambiental quanto a ordem de serviço sejam emitidas ainda neste mês. “É uma projeção que nos foi passada pelo DNIT, mas só vou me convencer disto quando as máquinas estiverem operando”, mencionou ele.

Ibama
Em um processo de duplicação de rodovia, é necessário autorização do Ibama para a realização das obras. O primeiro passo é solicitar a LAP (Licença Ambiental Prévia), que irá atestar a viabilidade ambiental do investimento. A LAP para a duplicação da BR–280 foi emitida, pela última vez, em 16 de agosto deste ano. Após este processo, o Ibama exige uma série de condicionantes para emitir a LAI. Para conceder a licença de instalação o órgão ambiental tem um prazo legal de 90 dias, após a emissão da prévia.
De acordo com o registro no site do Ibama, no início do mês de setembro foi emitido um parecer com a análise destas condicionantes. Uma das questões apontadas no documento diz respeito à campanha complementar de fauna de inverno que não foi atendida pelo DNIT.

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