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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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Impeachment ou golpe: fragilidades históricas da democracia são lembradas num momento decisivo

Nesse imbróglio da política, o Brasil está dividido em dois, sem condições de prever o que pode vir na próxima esquina

Paulo Clóvis Schmitz
Florianópolis

A liberação da gravação de uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana que passou, foi um grande complicador para o governo, mas deu margem a que a resistência reforçasse seu discurso contra o “golpe” em curso no Congresso Nacional. O que para muitos responde pelo nome de impeachment, castigo que entraria na conta dos desmazelos da gestão petista e da crise econômica, para outros é golpe contra a presidente eleita com a maioria dos votos em 2014. Nesse imbróglio, o Brasil está dividido em dois, sem condições de prever o que pode vir na próxima esquina.

J. Batista/Câmara dos Deputados
Sessão de instalação da comissão de impeachment teve reações distintas dos deputados 


Numa busca de fundo histórico é fácil entender que o Brasil é dado ao golpismo desde que houve alguém com poder de mando no território. De um século para cá, especialmente, as rasteiras se tornaram recorrentes. Foi isso que fez Getúlio Vargas em 1937 e que quase acabou acontecendo com ele em 1954, levando-o ao suicídio para não se render aos inimigos. Em 1964, os militares assumiram o governo em nome do combate ao comunismo e dali só saíram 21 anos depois. Nesse meio tempo houve uma série de outras tentativas, incluindo algumas contra o mineiro Juscelino Kubitscheck, tido como um dos maiores políticos que o país já teve. Em 1992, enfim, a palavra impeachment entrou para o dicionário dos brasileiros.

O afastamento do cargo de um membro do Executivo é previsto em lei e, portanto, está dentro da normalidade democrática, penalizando quem incorrer em crime de responsabilidade. Até agora, a Câmara dos Deputados, que retomou quinta-feira o processo contra Dilma Rousseff, tem na manga a acusação das pedaladas fiscais, que se levadas ao pé da letra tirariam do cargo centenas de gestores públicos pelo país a fora. Contudo, outros elementos podem surgir, incluindo a possibilidade de caracterizar como crime a tentativa de conduzir Lula à Casa Civil para ter foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Como o processo é político, a pressão popular – de ambas as partes – pode fazer a diferença.

Sociedade está mais articulada, diz professor

O professor Jacques Mick, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), adverte que o golpe é citado pelos dois lados – os defensores do governo pela quebra da legalidade, a oposição por entender que Dilma realizou manobras equivocadas ao empossar Lula no ministério. Contudo, um fator a levar em conta é o telhado de vidro do próprio Congresso Nacional, infestado por parlamentares investigados e que agem como se nada houvesse contra eles. Alguns estão na comissão que vai tratar do impeachment. “Eles têm legitimidade para isso?”, pergunta o professor.

Intérpretes da vida brasileira, entre eles o sociólogo Florestan Fernandes, ressaltaram a vocação do país para o movimento pendular entre a democracia e o autoritarismo. Para muitos, democracia é um acessório para fazer valer os próprios projetos e ambições políticas. Não é estranho, por isso, que se questione tanto a eficácia das urnas eletrônicas. “Da redemocratização para cá, tivemos eleições mais limpas, com o uso de boa tecnologia, mesmo considerando os defeitos do sistema eleitoral”, defende Mick. O professor acredita que “a sociedade está mais robusta para defender a democracia do que em 1964, tem maior capacidade de articulação e mais massa crítica, tanto que 13% da população tem formação superior completa”.

É por isso que um golpe nos moldes tradicionais, com o uso da força, é descartado por todos os analistas. “Já se conhece o preço do viés autoritário”, afirma Mick. No entanto, dentro da lei é possível uma reviravolta, porque o processo político é dinâmico e fatos novos podem surgir, incluindo acusações como as que a Polícia Federal tem feito sem tréguas nos últimos meses.

O professor Paulo Pinheiro Machado, também da UFSC, é mais crítico em relação ao quadro político nacional. Ele não tem dúvida de que o golpe está sendo gestado – e não apenas pela oposição do governo no Congresso. “Claramente, trata-se de um grupo de políticos, empresários e negociantes que não aceitam o resultado da última eleição presidencial, e que estão aliados a juízes de província e a delegados da Polícia Federal”, dispara. Ele lamenta a falta de debate político, em detrimento das agressões de lado a lado, que “são um caminho propício para o fascismo”.

Getúlio foi linchado sem culpa

Com o governo fragilizado e descumprindo o que prometeu em campanha, nem os antigos aliados – e nem mesmo uma parte do Partido dos Trabalhadores – respaldam a presidente Dilma. Além disso, se assumir o ministério Lula tanto pode fazer refluir a crise quanto perder capital político. “O ponto chave será o grau de legitimidade do governo perante a população”, destaca o professor Jacques Mick. Quantos aos grampos, ele considera um episódio ruim para o país. “A mídia comprou rápido demais os depoimentos”, diz. “Foi uma medida açodada que em nada ajudou a desarmar o ódio reinante”.

Para Pinheiro Machado, o que está em jogo é um projeto de nação. “O período de 1985 para cá é o mais longo de uma democracia no Brasil desde a independência, em 1822”, alerta.

A precariedade da tradição democrática brasileira preocupa, e o discurso da corrupção é recorrente quando a intenção é desestabilizar o poder constituído. “Há mais de 60 anos, Getúlio Vargas não era acusado de nada, mas enfrentou um linchamento moral, foi esculachado e chamado de bandido e criminoso”, lembra o professor. Hoje, ele enxerga “excessos jurídicos que levam a uma instabilidade que interessa aos golpistas”.

RUPTURAS E TURBULÊNCIAS

1937

Governando o país desde 1930, quando depôs Washington Luis e colocou fim na chamada República Velha, Getúlio Vargas conseguiu uma manobra política quatro anos depois para se manter no cargo até a eleição seguinte. No entanto, antes do pleito de 1938 a denúncia de que os comunistas estavam tramando para tomar o poder levaram Vargas, com o apoio da população, a dar um golpe que estenderia seu mandato até 1945. Esse período de oito anos, batizado de Estado Novo, foi uma ditadura que coincidiu, em grande medida, com a 2ª Guerra Mundial, e que teve perseguições, censura à imprensa e favorecimentos aos fazendeiros e à incipiente indústria nacional.

1945

Getúlio Vargas não deixou o governo por sua vontade. Foi pressionado pelo Exército, Marinha e Aeronáutica a renunciar ao cargo, sendo substituído pelo presidente do STF, José Linhares.

1954

Forças conservadoras insatisfeitas com o governo fizeram de tudo para depor Getúlio Vargas, que concedera uma série de vantagens para o operariado e assim afrontara os industriais. Acuado, mas decidido a não renunciar, ele deu um tiro no peito e postergou em uma década o golpe dos mesmos atores que viria quando João Goulart, seu afilhado político, presidia a República. Café Filho, vice de Getúlio, assumira em 1954 após o suicídio do presidente e governou até novembro de 1955. Afastou-se então para tratar da saúde e daria lugar ao presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi forçado pelos militares a entregar o cargo três após a posse por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitscheck.

1961

Jânio Quadros renunciou ao cargo por pressão dos militares após condecorar o revolucionário Ernesto Che Guevara e assustar os americanos, que já haviam dado sinais de que temiam uma “cubanização” da América Latina. Os mesmos militares se rebelam contra a posse do vice João Goulart, que retornava de uma viagem à China. A resistência surgida no Rio Grande do Sul, sob a liderança do governador Leonel Brizola, surpreendeu os golpistas, e Jango foi empossado no cargo.

1964

O temor da implantação de uma “república sindicalista” no Brasil, aventada em 1954, voltou à tona, a par do temor da implantação do comunismo no país, dando motivo para que os militares dessem o golpe que levou a uma ditadura de mais de duas décadas. A tomada do poder teve outra vez o aval popular, mas desta vez também houve o apoio dos Estados Unidos, em plena Guerra Fria. A simpatia de João Goulart pelos governos de matiz socialista forneceu combustível para a propaganda que criou o clima ideal para o golpe. Pela primeira vez em muitas décadas, as forças militares não estavam divididas, o que foi essencial para o sucesso da empreitada.

1992

O primeiro impeachment registrado na América Latina ocorreu em vista de denúncias de corrupção envolvendo o empresário Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello, eleito três anos antes, e do vice Itamar Franco. Antes de aprovado, o processo levou o presidente a renunciar, mas os parlamentares reunidos em plenário acabaram votando pelo afastamento, tornando Collor inelegível durante oito anos.

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