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Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
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Até dezembro, Fundema espera reduzir o prazo de emissão de licenças ambientais em Joinville

Processo atualmente demora cerca de 60 dias a mais que o previsto na legislação, o que prejudica a instalação de novas empresas em Joinville

Thaís Moreira de Mira
Joinville

A Fundema (Fundação Municipal do Meio Ambiente) em Joinville prevê que até dezembro consiga adequar o prazo para emissão de licenças ambientais a indústrias que desejam instalar, ou ampliar seus negócios na cidade. Hoje, de acordo com o presidente da fundação, Juarez Tirelli, esta modalidade de licença ainda tem demorado pouco mais do que os 60 dias previstos na legislação, a partir do protocolo do pedido. “A nossa projeção é de que até dezembro o prazo de emissão da licença ambiental para indústrias esteja adequado à legislação”, espera.

Rogério da Silva/Divulgação/ND
Equipe da Fundema recebeu reforços



Para isto, a fundação adotou novas rotinas de trabalho, além incrementar em 20% o número de engenheiros que atuam na unidade. “Com este número de técnicos conseguimos analisar o mesmo número de processos que entram todos os meses. Antes entravam 100 processos no mês e conseguíamos liberar 80, isto só para dar uma ideia”. Os profissionais são concursados e técnicos em diversas áreas – civil, ambiental, florestal e geológica.

Eles estão na Fundema a cerca de três meses e têm como uma das principais funções filtrarem os documentos entregues pelas empresas interessadas na licença. Caso algum documento esteja faltando, o protocolo não será aberto antes que a solicitante o apresente aos analistas.  Este exame prévio da documentação, incorporado recentemente as atividades, deve ajudar a reduzir o tempo de envio da licença no caso da indústria.

Tirelli explica que um dos fatores de atraso na emissão é justamente a ausência dos documentos exigidos. “Tem empresas que entregam os documentos incompletos, às vezes só a capa. Como não existia este filtro, e o prazo para emissão da licença começa a contar do momento em que é feito o protocolo, a licença acabava atrasando e não era por culpa da Fundema, mas porque faltavam os documentos da empresa”.

O secretário afirma que a medida vai beneficiar as empresas que trabalham com a sua documentação em dia. A sugestão da pré-analise dos documentos, inclusive, partiu da Acij (Associação Empresarial de Joinville).

Além da licença ambiental para indústrias, a simplificada, geralmente solicitada por pessoas físicas, que não requerem supressão da vegetação, estudo do solo, ou hidrográfico, já está dentro do prazo determinado na legislação. Este último também de 60 dias.

“O que realmente não vamos conseguir regularizar neste momento é o prazo para licitação de condomínios, prédios, loteamentos. Isto vai demorar um pouco mais”, adianta Tirelli.

Acij vai acompanhar processo

João Martinelli, presidente da Acij (Associação Empresarial de Joinville), garante que a entidade irá acompanhar a mudança na rotina de trabalho da Fundema para emissão de licenças ambientais. “Nos demos o direito de acompanhar e monitorar os trabalhos da Fundema, vamos dar todo apoio que for necessário.”

Ele elogia a medida adotada pela fundação, de filtrar os documentos no momento da entrega, e acredita desta forma haverá redução no tempo de concessão das licenças ambientais.

“A empresa entrava com o pedido para a licença ambiental e depois de meses era que a Fundema chamava sua atenção porque estavam faltando documentos. Estatisticamente dois, três meses depois”, conta Martinelli. “Existem alguns processos que duraram mais de dois anos.” O presidente da Acij expõe que esta demora faz com que a cidade perca principalmente oportunidades de geração de emprego.

Além de reduzir o prazo para emissão das licenças, a pré-análise dos documentos entregues na fundação, conforme Martinelli, irá permitir que as empresas avaliem a eficiência dos trabalhos prestados pelas consultorias ambientais. Ele ainda sugere que futuramente a Fundema crie um programa para os empresários conseguiram acompanhar o andamento do processo de licença ambiental via internet. “Esta ideia requer tempo, maturação, e aquisição de um software pela Fundema. É algo para mais além”.

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