Publicidade
Domingo, 15 de Julho de 2018
Descrição do tempo
  • 24º C
  • 13º C
  • #TORCIDANDAos pés da Torre Eiffel, multidão comemora o título da França na CopaMAIS COPA

Floram intensifica fiscalização em ranchos de pescas ilegais e à venda em Florianópolis

Na praia de Itaguaçu, um homem anunciou um rancho por R$ 16 mil na internet. Fundação assinou contrato com empresa que fará as demolições e a remoção dos materiais

Michael Gonçalves
Florianópolis
10/04/2018 às 07H33

A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) assinou contrato com uma empresa especializada em demolições e remoção de materiais. Isso porque o prefeito Gean Loureiro (PMDB) deve aprovar a instrução normativa que regulamenta a utilização de ranchos de pescas, trapiches, deques e rampas para embarcações. Assim, o diretor-geral da Floram, Marcos Silva, informou que vai intensificar a fiscalização em ranchos ilegais ou que estejam à venda. Um rancho na praia de Itaguaçu, no Continente, está anunciado pelo valor de R$ 16 mil em um site de classificados.

Rancho azul na praia de Itaguaçu foi anunciado na internet por R$ 16 mil - Daniel Queiroz/ND
Rancho azul na praia de Itaguaçu foi anunciado na internet por R$ 16 mil - Daniel Queiroz/ND


Conforme o anúncio, o rancho tem 20 m² e fica em um local tranquilo e com muitos peixes. Na localidade, existem seis ranchos de pesca. O vendedor, identificado como Átila, sem saber que conversava com um jornalista, explicou a maneira de burlar a fiscalização. “Comprei o rancho há pouco mais de um ano e ele é muito grande para mim e, por isso, resolvi reparti-lo. A fiscalização nunca vai até o local, que é belíssimo, mas para ficar assegurado aconselho a retirar uma carteira de pescador para evitar problemas. O rancho é bem organizado e tem água. Já a minha luz é por meio de placas solares que carregam uma bateria”, contou por telefone o vendedor.

Segundo a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em Brasília, um rancho de pesca só pode ser ocupado por um pescador artesanal e mediante autorização do próprio órgão. Caso o ocupante tenha inscrição de ocupação ele pode transferir a área. Entretanto, se possui inscrição de Taus (Termo de Autorização de Uso Sustentável), ele não pode vender.

Quando questionado sobre a documentação, Átila contou como é feita a negociação. “Vou fazer o mesmo quando eu comprei o rancho, que é um contrato de compra e venda. Não tenho outro tipo de documentação”, informou. Segundo a SPU, a fiscalização deve ser feita pelas superintendências da União e pelos municípios.

“Está uma bagunça”, diz diretor da Floram

A utilização de ranchos de pescas em Florianópolis está “uma verdadeira bagunça”, segundo o diretor-geral da Floram, Marcos Silva. Para estabelecer as regras básicas para ter e manter um rancho de pesca, a fundação criou uma instrução normativa que deve ser homologada pelo prefeito Gean Loureiro nos próximos dias.

De acordo com Silva, pessoas sem vínculo com a atividade pesqueira ocupam alguns ranchos. “Acabamos de assinar um contrato com uma empresa que faz as demolições para iniciarmos as fiscalizações. Não se pode vender o rancho de pesca e muito menos construí-lo sobre o mar, como também acontece em Itaguaçu. Tem pescadores conhecidos sem rancho e funcionários públicos, vereadores e familiares de vereadores com ranchos”, desabafou o diretor, que não quis nominar os “donos” desses espaços.

Segundo a SPU, quando alguém tenta vender um rancho, mas a ocupação é ilícita, o ocupante é notificado para desocupar a área, além de ter que pagar pelo uso indevido de área da União. Caso seja uma ocupação através de Taus, em áreas de uso comum não é permitida a venda. Caso isso ocorra, o Taus é rescindido e a área fica disponível à União.

Para ter um rancho de pesca regular, o pescador artesanal solicita e recebe autorização através de Taus emitido pela SPU, devendo devolvê-la quando cessado o uso conforme legislação vigente. Se estiver localizada em terras de marinha, o procedimento é a inscrição de ocupação.

Rancho azul na praia de Itaguaçu foi anunciado na internet por R$ 16 mil - Flávio Tin/ND
Reportagem do ND retornou nesta segunda-feira e verificou que o rancho continuava intacto - Flávio Tin/ND

Vendedor alega que destruiu o rancho, que está intacto

A reportagem do Notícias do Dia voltou a ligar nesta segunda-feira (9) para o vendedor identificado como Átila, desta vez cobrando uma explicação sobre a venda do rancho de pesca. Primeiro, ele informou que já havia negociado o imóvel. Quando voltou a ser questionado pela venda ilegal, deu outra versão. “Na verdade derrubei o rancho, quando descobri que era proibido vendê-lo. Não sabia que era proibido”, disse. Na tarde desta segunda-feira (9), o ND voltou à praia de Itaguaçu e comprovou que o rancho permanece intacto.

Publicidade

5 Comentários

Publicidade
Publicidade