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Sábado, 17 de Novembro de 2018
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Falta de estrutura e lotação no Presídio Regional de Joinville determina soltura de presos

Ação judicial determina que presos do semiaberto com histórico de bom comportamento e emprego com caterira assinada passem para o regime aberto

Suellen Dos Santos Venturini
Joinville

Dois detentos do Presídio Regional de Joinville foram soltos nesta quinta-feira por uma decisão judicial. Os presos do regime semiaberto que saiam da cadeia para trabalhar durante o dia e voltavam para dormir no presídio agora passam a usufruir da prisão domiciliar.

 

Divulgação
João Marcos Buch moveu a ação de soltura dos presos

Segundo João Marcos Buch, juiz corregedor que moveu a ação de soltura, a medida se deu pela lotação do presídio e a falta de qualidade para o cumprimento de pena. No regime, todos os presos deveriam ter a possibilidade de emprego regular em iniciativa privada externa, mas a realidade não é essa. Hoje, são 122 presos cumprindo pena no semiaberto e cerca de 70 deles vivem no mesmo sistema dos presidiários do regime fechado.

 

O Diretor do Presídio Regional de Joinville Cristiano Teixeira da Silva confirma que a situação está longe do ideal. “Isso não deveria acontecer. Cada detento deveria cumprir a pena no regime que se deve, mas é uma realidade que espelha a situação estadual”. Segundo da Silva, existe a necessidade de 90 vagas no semiaberto.A medida de soltura deve diminuir população carcerária no Presídio Regional.

Os presos que comprovarem emprego externo com carteira assinada fora do presídio e tiverem histórico de bom comportamento poderão encaminhar o pedido de pena domiciliar e já a partir da semana que vem outros 18 presos da Penitenciária Industrial devem ser soltos aparados pela mesma medida. Segundo Buch, na situação atual os presos do regime fechado estão mais bem amparados do que os do semiaberto. “É constante a situação dos presos em regime fechado, quando progridem de regime nem desejarem ir para o semiaberto”, conta o juiz.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania foi notificada oficialmente sobre a falta de estrutura para os detentos, mas nenhuma medida foi tomada. Sobre a medida judicial que determinou a soltura dos presos do regime semiaberto, a secretaria não quis se manifestar.

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