Publicidade
Sexta-Feira, 16 de Novembro de 2018
Descrição do tempo
  • 26º C
  • 19º C

Eutanásia de cachorros com suspeita de leishmaniose é suspensa em Florianópolis após ação

Prefeitura diz que discussão é sobre um caso específico e que somente o cão que tenha a confirmação da doença é submetido à eutanásia

Redação ND
Florianópolis
14/08/2018 às 12H20

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a suspensão do processo de eutanásia de cães em Florianópolis até o julgamento final sobre o diagnóstico da leishmaniose, com o esgotamento de recurso do dono do animal. A Prefeitura diz que a discussão é sobre um caso específico e esclareceu que não faz eutanásia em cães com suspeita da doença, mas somente após a confirmação.

De acordo com os autos do processo no TJ, recentemente profissionais do Centro de Zoonoses de Florianópolis realizaram "inquérito sorológico" de oito cães de um único dono. Três deles foram recolhidos e sacrificados, enquanto os outros cinco, todos fêmeas e prenhes, seriam poupados até o nascimento dos filhotes. O proprietário alegou que três das cadelas estão saudáveis e as outras duas, apesar de soropositivas, poderiam receber tratamento.

Em seu pedido, o dono cobrou do poder público ações para resguardar a segurança e a saúde tanto dos animais quanto dele próprio, o que foi negado pelo juízo de 1º grau sob o argumento de que não há norma jurídica para exigir tal obrigação do município. Ele também apresentou testes clínicos que comprovaram que apenas duas das cinco fêmeas são soropositivas. Por conta disso, o desembargador Jorge Luiz de Borba entendeu que, na dúvida sobre a real situação de saúde dos animais, o mais adequado é elucidar adequadamente o caso.

"A acusação de que teria a municipalidade sacrificado animais sadios é grave e merece a devida apuração. Se o agravante possui exames segundo os quais três das cinco cadelas tidas como ‘reagentes' pelos agentes públicos seriam na verdade ‘não reagentes' quanto à leishmaniose, é imperioso que se suspendam os temerários sacrifícios”, assinalou Borba na decisão que suspendeu a eutanásia dos animais.

A Prefeitura esclareceu que somente em casos confirmados de leishmaniose, em que a família não se compromete a fazer o tratamento do animal, há o sacrifício.  O governo municipal também diz que é “referência no Brasil em cuidados e tratamentos de animais”, e que até estimula o tratamento da doença com a distribuição gratuita de coleiras a animais de famílias carentes. Tais coleiras são capazes de afastar o mosquito transmissor e impedir a proliferação da doença.

A Prefeitura ainda afirmou que segue as recomendações do Ministério da Saúde e que "não quer sacrificar animais", mas tem exigido que o dono faça o tratamento adequado do animal infectado.

Publicidade

2 Comentários

Publicidade
Publicidade