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Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018
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Deputados federais e senadores catarinenses estão indecisos sobre aumento de salário no Congresso

Novo valor dos salários dos congressistas não está definido, mas pode chegar a R$ 35,9 mil, acompanhando o reajuste do teto do funcionalismo público

Stefani Ceolla
Florianópolis

O salário dos deputados federais e senadores pode aumentar a partir de 2015. A possibilidade está sendo articulada no Congresso Nacional. A estratégia será pegar carona no reajuste do Judiciário, em discussão na Câmara, que prevê elevar o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que representa o teto do funcionalismo público, para R$ 35,9 mil.

Pedro França/Agência Senado/ND
Assunto está na pauta dos bastidores do Congresso Nacional

 

O novo valor dos salários dos congressistas, que deve ser fixado até dezembro, ainda não está definido, mas pode ser equiparado à nova remuneração dos ministros do Supremo, como ocorreu no mais recente reajuste. Entre os parlamentares catarinenses, não há consenso. Enquanto os senadores afirmam desconhecer esta proposta, alguns deputados garantem ser contrários.

Atualmente, os 513 deputados e 81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. Esse valor foi estabelecido no final de 2010 e naquela ocasião, acompanhou o reajuste dado aos ministros do STF. A revisão dos salários dos parlamentares ocorre de quatro em quatro anos, o que causa impacto pelo grande reajuste a cada decisão. Para valer na próxima legislatura, o novo valor precisa estar definido e a aprovação ocorrer antes do recesso, em dezembro.

Além dos salários, os congressistas têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba de até R$ 44,2 mil para gastos com atividade parlamentar como gasolina, aluguel de escritório e passagens aéreas. Têm também verba para contratar servidores para os gabinetes.

 

Aprovado em Comissão

O aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a avançar no início do mês. No dia 5, a Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto encaminhado pelo Supremo que eleva o subsídio dos atuais R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – o que representa um incremento de 22%.

O texto terá que ser analisado ainda pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e, se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara. Se o projeto for aprovado pelo Congresso, terá ainda que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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