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Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
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Clube Atlético Linense tem sede derrubada e permissão de uso de terreno revogada em Joinville

Clube contesta decisão e abriu processo judicial contra a Prefeitura. Município alega que houve desvio de finalidade

João Batista (JB)
Joinville
Carlos Junior/ND
Rolando Isler entre os escombros da sede social do clube, onde teriam sido investidos R$ 150 mil

Há cerca de um mês, conforme os dirigentes do time, a sede social do Clube Atlético Linense, no Adhemar Garcia, foi derrubada pela Prefeitura. A diretoria alega que o governo não tinha ordem judicial para fazer a derrubada, o que motivou o departamento jurídico do clube a abrir um processo denunciando abuso de autoridade e requerendo o ressarcimento do prejuízo. A entidade, com permissão de uso do terreno desde 1998, planejava construir seu campo oficial na área de 18 mil metros quadrados. O prédio foi levantado com recursos do próprio clube e com ajuda dos associados. 

“Aqui tinha dois vestiários, duas salas e um bar. Tivemos um prejuízo de cerca de R$ 150 mil”, comentou o tesoureiro do clube Rolando Isler. De acordo com ele, as máquinas da Prefeitura chegaram num dia em que a pessoa que cuidava do espaço não estava no local. “Era uma sexta-feira. Fomos informados na segunda. Eles não tinham mandado para derrubar”, disse. 

Conforme o gerente de patrimônio da Prefeitura, Adilson Girardi, no dia 24 de fevereiro a permissão de uso do terreno foi revogada por desvio de finalidade. Ele informou que a chamada sede social era usada como moradia e o terreno do campo estava abandonado. “As atividades previstas para serem desenvolvidas no local não foram cumpridas. A própria comunidade estava reclamando”, explicou. De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, o prédio vinha sendo ocupado como ponto de uso e venda de drogas. “O pessoal até aplaudiu quando derrubaram”, contou. 

A revogação da permissão de uso atende decreto municipal que procura restringir o uso gratuito de imóveis públicos com base em regras mais rígidas. Embora as permissões sejam concedidas por tempo indeterminado, o município pode revogá-las em caso de desvio de finalidade, falta de prestação de contas ou extinção da entidade beneficiada. Em Joinville, dos 213 permissionários, 65 estavam em condição irregular em 2009, quando a Prefeitura iniciou a revisão das concessões.

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