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Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
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Impacto financeiro do bônus de Natal da Alesc, TJ-SC, TCE-SC e MP-SC atinge R$ 45,6 milhões

Com sobra em caixa, poderes concedem benefícios a 11.410 servidores, incluindo os inativos

Rafael Thomé
Florianópolis

Mais de 11 mil servidores dos poderes Legislativo e Judiciário e órgãos autônomos de Santa Catarina receberão bonificações de Natal no valor de R$ 4.000 cada. Parte do dinheiro que sobrou do duodécimo foi usada pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para brindar os funcionários com os abonos, que, somados, alcançam R$ 45,6 milhões.

Divulgação
Projetos enviados pelos poderes foram aprovados na quarta-feira pela Assembleia

 

A decisão foi aprovada pelos deputados na última quarta-feira e contou com modificações em relação ao ano passado, quando apenas o Tribunal de Contas pagou o benefício aos funcionários inativos. Em 2014, com exceção do Ministério Público, todos os órgãos concederão o bônus aos servidores aposentados e, por isso, os valores são ainda maiores que os quase R$ 40 milhões pagos em 2013, quando 10.287 funcionários foram favorecidos.

Mesmo que seja uma tradição dos poderes e órgãos, o abono de Natal pago aos servidores deixa parte da população indignada, por acreditar que o dinheiro poderia ser utilizado em melhorias na área da Saúde ou da Educação no Estado. Os órgãos públicos, por sua vez, justificam que o pagamento está dentro dos limites da lei.

“Isso foi aprovado no plenário. O recurso vem do duodécimo, do qual a Assembleia, inclusive, devolveu R$ 30 milhões excedentes”, disse o diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Carlos Antônio Blosfeld. A Presidência do Tribunal de Justiça declarou em nota que “através de dotação orçamentária própria e em consonância com sua política de valorização de recursos humanos, foi instituído por resolução, há seis anos, o pagamento de gratificação natalina”.

O Tribunal de Contas destacou que a distribuição do bônus foi transparente e lembra ainda que fará a devolução de R$ 50 milhões ao governo do Estado. O depósito foi efetuado na quinta-feira e a indicação ao governador é que o dinheiro seja destinado à Saúde.

Assembleia Legislativa

- Valor total: R$ 8,8 milhões

- Quem recebe: 2.200 servidores, entre efetivos, comissionados e inativos

- Comparativo com 2013: Aumento de R$ 1,6 milhão (22%), com 400 novos beneficiados

- Instituído em: 2005

Tribunal de Justiça

- Valor total: R$ 28 milhões

- Quem recebe: 7.000 servidores, entre efetivos, comissionados e inativos

- Comparativo com 2013: Aumento de R$ 1,2 milhão (4,5%), com 300 novos beneficiados

- Instituído em: 2009

Tribunal de Contas

- Valor total: R$ 3,05 milhões

- Quem recebe: 763 servidores, entre ativos e inativos

- Comparativo com 2013: Aumento de R$ 252 mil (9%), com 63 novos beneficiados

- Instituído em: 1998

Ministério Público

- Valor total: R$ 5,7 milhões

- Quem recebe: 1.447 servidores ativos

- Comparativo com 2013: Aumento de R$ 2,6 milhões (82%), com novos 371 beneficiados

- Instituído em: 2006

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