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Após greve dos caminhoneiros, principal desafio do governo de SC é com a arrecadação

Governo tenta renegociar pagamento com fornecedores e fará ações para cobrar inadimplentes

Felipe Alves
Florianópolis
21/06/2018 às 22H23

Uma das preocupações do governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) desde que assumiu o mandato, as finanças do Estado são também o desafio para os próximos meses. Com os 10 dias de paralisações no Estado por conta da greve dos caminhoneiros, entre o fim de maio e o início de junho, o governo contabiliza perdas na arrecadação, principalmente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e tem como principal meta para os próximos dois meses a renegociação do pagamento de fornecedores.

Secretário da Fazenda, Paulo Eli, vem cortando despesas - Daniel Queiroz/ND
Secretário da Fazenda, Paulo Eli, vem cortando despesas - Daniel Queiroz/ND


De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a greve trouxe uma perda de R$ 130 milhões em relação ao mês de abril e, até esta quinta-feira, um prejuízo de R$ 170 milhões no mês de junho. Para julho, a expectativa é de R$ 100 milhões em perdas. “O impacto de arrecadação direta deve ir até julho, mas a economia vai sofrer até o fim do ano porque as empresas estão repensando seus investimentos. Como a indústria parou, a economia parou. A demanda de energia elétrica, por exemplo, caiu de 15% a 20%”, afirma Eli.

O governo também tem feito enxugamentos para ficar dentro da margem da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite de até 49% de gastos com a folha de pagamentos. Segundo o secretário, Santa Catarina fechou o último quadrimestre de 2017 com 49,73% e, após vários ajustes, foi possível reduzir para 48,99% no primeiro quadrimestre de 2018. “Agora estamos com pouco espaço para descer essa margem”, diz ele.

O Estado vem reduzindo despesas, eliminando cargos comissionados, extinguindo agências regionais e renegociando contratos e aluguéis. “Nossas maiores despesas agora são com escolas, hospitais, presídios, quartéis, delegacias e manutenções rodoviárias. Estamos fazendo planos para cobrar inadimplentes e reduzir as sonegações, reaquecendo a economia”, pontua o secretário.

Receitas em queda, despesas estáveis

O secretário da Fazenda esteve na última quarta-feira (20) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para prestar contas sobre o desempenho financeiro do governo aos parlamentares. Conforme os dados apresentados, a receita bruta arrecadada em 2017 ficou em R$ 34,7 bilhões, cerca de R$ 800 milhões abaixo do projetado, com a RCL (Receita Corrente Líquida) batendo em R$ 21,13 bilhões.

“Em função da recessão econômica, a arrecadação de 2017 em termos reais foi inferior à de 2014, sendo que as despesas se mantiveram no mesmo nível de crescimento, sobretudo em áreas em que o gestor público não têm ingerência, como a previdência”, disse Paulo Eli. Com relação ao primeiro quadrimestre de 2018, a receita bruta do Estado chegou a R$ 11,32 bilhões, ou seja, 32% dos R$ 36,31 bilhões projetados para o ano.

Outro desafio é quitar a dívida de cerca de R$ 1 bilhão com o setor da saúde, algo que é dificultado pela queda na arrecadação. “Teremos dificuldades para cumprir contratos, e as dívidas que restam de 2017 podem levar dois anos para serem quitadas”, destacou Eli.

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