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Sábado, 17 de Novembro de 2018
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Após defender intervenção militar, procurador da República em Joinville é afastado do cargo

Texto postado no Facebook particular foi considerado contrário à ordem democrática

Keli Magri
Joinville


O procurador da República em Joinville, Davy Lincoln Rocha, foi afastado por 90 dias do cargo em decisão do Plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e teve Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Conselho. O procurador é acusado de crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal pela publicação de um texto na sua página pessoal no Facebook, intitulado de “Carta aberta às Forças Armadas brasileiras”.

O Plenário do CNMP acolheu a proposta do conselheiro Luiz Moreira, que alega que o autor sugere a intervenção militar no Brasil  e “utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional”. No texto, postado há um ano e dois meses, Rocha cita mazelas do governo e se diz “triste” com os militares no país, “que se apresentaram e devolveram um país democratizado” no passado.

Ao acolher a decisão do conselheiro Luiz Moreira, o CNMP também decidiu encaminhar o processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal. Já o afastamento do procurador está condicionado à instauração da portaria do Procedimento Administrativo Disciplinar pelo conselheiro que for designado relator. Este terá o prazo de 72 horas, após o recebimento do processo, para encaminhar o documento à publicação.

Rocha foi procurado pela reportagem, mas no primeiro contato por celular, não quis comentar a decisão do conselho.


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