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Sábado, 22 de Setembro de 2018
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Dívida com o INSS inviabiliza novos convênios para Ajocedi

Creches domiciliares. Prefeitura espera quitação de dívidas para liberar recursos

Redação ND
Joinville

O atraso na prestação de contas da Ajocedi (Associação Joinvilense dos Centros de Educação Domiciliar Infantil) emperrou a renovação do convênio com a Secretaria Municipal de Educação. A entidade está em débito com o INSS e tentará um empréstimo bancário para quitar a dívida. Com isso, a Ajocedi acredita que até o final do mês poderá colocar os pagamentos em dia. As creches domiciliares associadas a entidade estão sem receber recursos desde janeiro.

A associação justifica que deixou de pagar o INSS por causa dos atrasos nas parcelas do convênio no segundo semestre do ano passado. A partir de agosto a entidade passou a fazer o registro trabalhista retroativo dos funcionários das creches e isso exigiu uma adequação no plano de trabalho e do convênio. “Esse procedimento gerou atrasos nas prestações de contas e como a Prefeitura só libera os recursos depois de aprovada essas prestações, recebemos a verba com até um mês de atraso”, afirmou a presidente da Ajocedi Analie do Rocio dos Santos. A parcela referente a dezembro foi paga em janeiro, quando a guia do INSS já tinha vencido.

“Em janeiro também tivemos a rescisão de funcionários, que saíram por causa dos atrasos nos salários. Tudo isso somado gerou uma dívida que a Ajoced está tentando quitar”, explicou Analie. As creches estão remanejando o dinheiro das mensalidades pagas pelos pais para o pagamento de funcionários e alimentação. Hoje os pais pagam em média R$ 145 por mês/criança.

Em 2010, a prefeitura repassou em torno de R$ 3, 6 milhões para a entidade distribuir entre 67 creches conveniadas. O secretário de Educação Marquinhos Fernandes afirmou que está aguardando a entrega da documentação para assinar o convênio. “Não podemos fechar convênios com entidades que estejam em débito com o INSS. Estamos com o recurso aprovado no orçamento e o dinheiro está reservado só aguardando a regularização da Ajoced. Para nós é importante a renovação desse convênio”, declarou Fernandes.

Prazo para adequações

O secretário de Educação, Marquinhos Fernandes afirmou que a secretaria está discutindo um termo de ajustamento de conduta para adequação das creches domiciliares. A maioria das creches conveniadas à Ajocedi não possui alvará sanitários e nem registro no Conselho Municipal de Educação.

O gerente administrativo da Ajocedi Edson Oliveira explicou que a entidade precisa de um prazo de no mínimo 90 dias para concluir a fase de adequação. “As leis foram se aperfeiçoando e as exigências passaram a ser maiores. Há três anos demos o ponta pé inicial nas obras. Mas precisamos de um prazo maior”, afirmou Oliveira. Segundo ele, a entidade tem uma engenheira civil que está acompanhando as obras nas creches.

Fernandes afirmou que desde que assumiu a pasta vem conversando com a Ajocedi sobre os ajustes. “Estamos conversando há dois anos com a Ajocedi para que eles se ajustem. Estamos dispostos a dar um prazo maior para essas adequações”, disse o secretário.

Verba destinada às creches domiciliares

2008

R$ 2,5 milhões/ano

R$ 216 mil/mês

70 creches conveniadas

2.500 crianças atendidas

2009

R$ 3,5 milhões/ano

R$293 mil/mês

70 creches conveniadas

2.600 crianças atendidas

2010

( * ) R$ 3,8 milhões/ano (previsto)

R$ 319 mil/mês

R$ 3.661.447,00/ano  (valor repassado)

67 creches conveniadas

2.342 crianças atendidas

(*) Valor previsto é uma base para convênio e é liberado conforme o número de crianças matriculas.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação

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