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Patrimônio histórico e cultural de Florianópolis pede socorro

Capital tem cerca de 1.020 imóveis tombados ou em área de preservação cultural, mas muitos estão descaracterizados, com ampliações indevidas, telhados substituídos, pintura desgastada e cores absurdas

Michael Gonçalves
Florianópolis
12/05/2017 às 22H46
Prédio da Alfândega, uma das mais belas construções do Centro, em situação precária - Daniel Queiroz/ND
Prédio da Alfândega, uma das mais belas construções do Centro, em situação precária - Daniel Queiroz/ND


Não é preciso ser engenheiro ou arquiteto para perceber a falta de manutenção e de cuidado dos patrimônios culturais do Centro de Florianópolis. Existem imóveis pichados, sem reboco, com a fachada alterada e que oferecem riscos aos pedestres. Uma das construções é a antiga sede da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), na esquina da rua Victor Meirelles com a praça 15 de Novembro, onde parte do reboco começou a desabar sobre a calçada. Somente a capital catarinense tem cerca de 1.020 imóveis tombados ou em área de preservação cultural.

A arquiteta, urbanista e professora da Unisul Eliane Veras da Veiga lamenta o estado de abandono e falta de manutenção do patrimônio arquitetônico de valor cultural em geral. Segundo a autora do livro “Florianópolis – Memória Urbana”, basta circular pelas ruas Conselheiro Mafra e Francisco Tolentino, por exemplo, para ter uma amostra.

“Há muitas descaracterizações, ampliações indevidas, telhados substituídos, ornamentos suprimidos, pintura desgastada e cores absurdas. Fora a vegetação brotando pelos beirais! Vejam, por exemplo, a antiga Alfândega, que possui uma área interditada no térreo”, observa.

Os patrimônios culturais materiais podem ser de particulares ou do poder público. A recuperação do imóvel privado protegido é realizada pelos proprietários, mas há a participação indireta do município por meio da concessão de incentivo fiscal e urbanístico.

“O dono precisa solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e/ou a transferência do índice de construção. Conforme o estado de conservação é possível conceder a redução de até 100% do IPTU. Assim, conseguimos monitorar os imóveis, mesmo com a falta de material humano”, explicou o arquiteto e urbanista do Sephan, Rui Stanzani Lapa.

Pela falta de regulamentação da lei que criou as áreas de preservação cultural, somente os imóveis tombados (422 na Capital) tem o direito a isenção total ou parcial do IPTU.

Antigo prédio da Fecam, no entorno da praça 15, que abriga vários prédios históricos - Daniel Queiroz/ND

Antigo prédio da Fecam, no entorno da praça 15, que abriga vários

prédios históricos - Daniel Queiroz/ND



Desocupado desde 2012, reboco de imóvel na Praça 15 começa a desabar

O afiador de facas André Rodrigues, 40 anos, trabalha há quatro anos na esquina entre a rua Victor Meirelles e a praça 15 de Novembro. Nos últimos dois meses, ele trocou de posição em função do desabamento de parte do reboco do antigo prédio da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), que é de propriedade do Estado. O prédio também está pichado e com cartazes colados.

Uma mulher quase foi atingida pelas pedras, que entraram na unidade dos Correios e assustaram os funcionários. “Era um dia normal, que não chovia e também não tinha passado ônibus ou caminhão. Uma mulher caminhava pela calçada e segundos após caiu a parte do reboco. Foi um susto enorme, porque também fui atingido pelas pedras”, lamentou o afiador.

A funcionária pública Andrea Aguiar também mudou o caminho para ir ao trabalho. “Não dá para arriscar e ficar passando ao lado deste imóvel. O impacto foi tão forte que chegou a entrar nos Correios do outro lado da rua”, lembra.

Detalhe do reboco do antigo prédio da Fecam - Daniel Queiroz/ND
Detalhe do reboco no antigo prédio da Fecam - Daniel Queiroz/ND


A Fecam informou que devolveu as chaves do imóvel em 2012. Por meio da assessoria de imprensa, a FCC (Fundação Catarinense de Cultura) informou que tem projeto para o prédio e fez a sua requisição, mas ainda não obteve resposta.

O prédio da Alfândega é outro em péssimo estado de conservação. Além das pichações, o imóvel está com a pintura desgastada e a parede esfarelando literalmente. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento desta edição, na quinta-feira (11/5).

Empresário Fernando Luiz Cordeiro no imóvel que é da  família. Sem bônus fiscal e com limitação para modificações na estrutura - Flávio Tin/ND
Empresário Fernando Luiz Cordeiro no imóvel que é da família. Sem bônus fiscal e com limitação para modificações na estrutura - Flávio Tin/ND


Proprietários particulares têm os ônus, mas nem sempre terão os bônus

O empresário Fernando Luiz Cordeiro, 63, tem um imóvel em área de preservação cultural na rua Conselheiro Mafra. Ele já tentou isenção do IPTU, mas não conseguiu. Mesmo sem ter o bônus do benefício da isenção fiscal, o empresário tem o ônus das limitações para a modificação da fachada e do telhado.

O imóvel, de 1910, entrou para a família Cordeiro há três décadas. “Pelo ponto de vista econômico não é tão vantajoso ter um patrimônio histórico cultural. Isso porque o prédio é bem localizado, mas não posso fazer algumas alterações. Teve uma oportunidade que solicitei a mudança das janelas, mas a burocracia é tão grande que você acaba desistindo”, comentou o empresário.

O arquiteto e urbanista do Sephan, Rui Stanzani Lapa, explicou que essas incongruências acontecem pela falta de regulamentação da lei que criou as áreas de preservação cultural. Ele informou que os imóveis são subdividos em diferentes categorias.

Conjunto histórico, no qual aparece a fachada deteriorada.  - Daniel Queiroz/ND
Conjunto histórico, no qual aparece a fachada deteriorada. - Daniel Queiroz/ND


“Tem construção que tem o interesse da coletividade pela riqueza do patrimônio arquitetônico. Em outros casos, apenas as paredes externas e as coberturas precisam ser preservadas. E ainda existem os casos que o interesse é apenas pelo conjunto urbano e, principalmente nesta situação, acontecem algumas injustiças com os proprietários. Eles têm os ônus, mas não ganham os bônus do benefício fiscal”, esclarece.

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