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Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018
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Comemoração cor-de-rosa

Com a aprovação no STF da união estável homoafetiva, casais se equiparam em alguns direitos com os heterossexuais

Redação ND
Florianópolis
Rosane Lima/ND
Com a decisão favorável, Fabrício e Douglas, que vivem juntos desde o ano passado, agora planejam casar

 

 

POR GIOVANA KINDLEIN
Especial para o NOTÍCIAS DO DIA
 @gikindlein

O arco-íris brilhou para as minorias sexuais do Brasil com a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que aprovou a união estável homoafetiva, na última quinta-feira, considerando-a equivalente à união entre heterossexuais.  Gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de todo o país têm a partir de agora muitos direitos assegurados. Para os 2.010 casais de pessoas do mesmo sexo no Estado, recenseados pelo IBGE, a sexta-feira foi cor-de-rosa e o preconceito foi obscurecido.

Nas redes sociais da internet, os militantes LGBT comemoram e fazem campanha para que o dia 5 de maio seja instituído como o Dia Nacional da União Homoafetiva.  Para o casal Fernanda Lopes Nunes e Vania Machado, o homossexualismo não pode ser visto ou tratado de uma forma diferente apenas porque as pessoas são homossexuais. Agora, os gays Fabrício Lima e Douglas César dos Santos, que vivem juntos desde outubro de 2010, planejam se casar. 

RECONHECIDOS OFICIALMENTE

A aprovação da união homoafetiva veio quase junto à divulgação do número de casais gays no Brasil pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Pela primeira vez, o instituto quantificou o número de casais do mesmo sexo em todo o País. São 60.000 cônjuges de igual sexo do chefe do domicílio no Brasil. Deste número, 2.000 vivem em Santa Catarina. 
Para o coordenador da ONG Roma, Fabrício Lima, o registro não é real porque muitos recenseadores deixaram de notificar a orientação sexual dos entrevistados, assim como muitos pesquisados omitem a informação por vontade própria. “A inserção destes dados é uma luta há algum tempo”, reconhece.


Com a aprovação do STF, o Congresso Nacional ainda precisa transformar a união homoafetiva em lei. Mesmo assim, a partir de agora, explica o acadêmico de direito da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luiz Henrique Horn, casais homoafetivos terão direito à herança da parte falecida, somar renda para aprovar financiamentos, incluir sua companheira ou seu companheiro em plano de saúde, entre outros direitos. 
Em Santa Catarina, os cartórios já eram obrigados desde fevereiro a fazer escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva, independente da identidade ou oposição de sexo. O provimento encaminhado aos serviços notariais foi assinado pelo vice-corregedor-geral de justiça, desembargador César Augusto Mimoso Ruiz Abreu.
 
 

Longe das sombras 
 
 

Não se pode impedir ninguém de sonhar. O ativista do movimento social LGBT Fabrício Lima, 32 anos, de Palhoça, sempre desejou encontrar alguém que aceitasse a sua forma de ser, o seu espaço, respeitando e compreendendo as diferenças. Encontrou. Ele conheceu o auxiliar de gerência de unidade educacional Douglas César dos Santos, 29, de Itajaí, em uma excursão para a Parada Gay em São Paulo, no dia 13 de julho de 2009. “O número 13 virou o nosso número”, conta Douglas, que foi morar com Fabrício no dia 13 de outubro do ano passado.

Sem exageros nos trejeitos e de fala mansa, o administrador Fabrício diz que foi importante encontrar uma pessoa que o respeitasse enquanto ser humano. “Queria uma pessoa que se identificasse com o que eu acredito e o Douglas demonstrou que me respeitava. Isto foi me fascinando”, relata.

Com uma expressão séria, Douglas não se enquadra no estereótipo social que define homossexual como efeminado, a base do preconceito. “Quando as pessoas descobrem que sou gay e dizem: ‘Não parece’, eu pergunto: ‘Tem que ser efeminado para ser gay?’. Eu sempre me impus”, opina. Diz também ser respeitado em seu ambiente de trabalho.

 

Arquivo Pessoal/Divulgação/ND
Vânia e Fernanda, amor já confirmado no altar

Unidas pelo amor

O pedido de casamento foi romântico como qualquer mulher sonha. No dia do seu aniversário, em um mirante em frente à imensidão do mar, em Palmas do Arvoredo, o amor da sua vida se ajoelha com uma aliança nas mãos. A diferença é que uma mulher está diante de outra mulher. Foi assim que Vania Machado, 33 anos, dona de uma estética em São José, aceitou-se casar com a médica paulista Fernanda Lopes Nunes, 31, em agosto do ano passado.

A cerimônia de união das duas foi realizada há um mês, no dia 10 de abril em um cenário paradisíaco na praia de Armação, em Governador Celso Ramos, com direito a pôr-do-sol, gazebo ao ar livre e raios de sol refletindo em cristais pendurados. “Realizei o meu sonho de casar com a mulher da minha vida”, diz a médica, encantando ainda mais Vania, que já foi miss São José aos 18 anos de idade. “Percebo que as pessoas, hoje em dia, vêem a gente com outros olhos, vêem a gente como um casal mesmo”, observa.

Felizes, elas extravasam e compartilham a alegria da união com familiares e amigos em fotos e vídeos nas redes sociais da internet e em mensagens de celular. A celebração foi super registrada. “Eternizamos o nosso momento”, declaram as duas que se conheceram pela internet em junho de 2009.  Vania estava triste porque tinha acabado recentemente um casamento de 14 anos com um homem.
 
 
 

Marcha contra a homofobia


Entre os dias 16 a 19 de maio, Florianópolis sedia a Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher. 

No dia 13, às 18h, em frente à Catedral haverá uma performance Bolsonaro em Massa, com Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e casais de negros e brancos se beijando.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA NA EDIÇÃO DO  JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DE 7 E 8 DE MAIO

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