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Reprovação de conta aprofunda crise da Orquestra Sinfônica Brasileira

Ministério da Cultura ratificou a reprovação de contas de um projeto de 2014 e manteve a inabilitação da instituição, que não pode captar recursos via Lei Rouanet

Folha de São Paulo
São Paulo
13/09/2016 às 20H39

RODOLFO VIANA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O anúncio de cancelamento da temporada 2016 da Orquestra Sinfônica Brasileira, no domingo (11), foi seguido por outra notícia ruim, na segunda (12): o Ministério da Cultura ratificou a reprovação de contas de um projeto de 2014 e manteve a inabilitação da instituição, que não pode captar recursos via Lei Rouanet.

Em despacho publicado no "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (12), o ministro da Cultura, Marcelo Calero, julgou o recurso da Fosb (Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira) parcialmente procedente - o que acarretou em redução do valor a ser devolvido ao erário, de R$ 455 mil para R$ 15,4 mil. A soma diz respeito aos gastos não comprovados do projeto Orquestra para Todos, que se propunha a levar concertos, oficinas e audições para seleção de músicos nas cidades de Belo Horizonte, Vitória, Belém e São Luís, com um concerto de encerramento na cidade do Rio de Janeiro.

Entretanto, no mesmo documento, o MinC manteve a reprovação da prestação de contas, deixando a instituição inabilitada para captar recursos via Lei Rouanet. A ratificação da reprovação é mais um capítulo na saga da Orquestra Sinfônica Brasileira para explicar a sua contabilidade na última década.

Em agosto de 2015, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a suspensão de repasses oriundos de isenção fiscal à fundação. A ação foi motivada pela sistemática reprovação de contas da orquestra na última década. Com exceção de 2009 e 2013, quando a Fosb teve aprovações parciais, as contas foram rejeitadas em todos os anos desde 2005.

Em abril, a inabilitação foi suspensa temporariamente. A Procuradoria da República no Rio de Janeiro, órgão do MPF, deu 90 dias para que a Fosb explicasse seus gastos e continuasse a solicitar junto ao MinC verbas via Lei Rouanet. No documento datado de 28 de março, a Fosb assumiu o compromisso de apresentar ao MinC novos documentos e pedir reanálise de prestação de contas de quatro projetos para os quais captou, no total, R$ 56 milhões. Segundo o procurador da República Sergio Suiama, os débitos na época -valores que carecem de explicação- chegavam a R$ 16 milhões. O valor teria sido usado no pagamento de itens que não estavam contemplados nos projetos ou que tiveram finalidade diversa da prevista.

Em contrapartida, o MinC se comprometeu a suspender temporariamente os efeitos da inabilitação da Fosb, permitindo que a fundação voltasse a receber verbas por meio de isenção fiscal -o que a Fosb já estava fazendo: no começo de abril, ela teve aprovado plano anual de R$ 29,4 milhões. Terminado o prazo concedido pelo MPF, a Fosb não teve sucesso em explicar os gastos, e o MinC manteve a inabilitação.

Em uma carta aberta publicada no site da orquestra no domingo, os conselheiros da Fosb afirmavam que o total arrecadado junto a empresas privadas caiu para menos da metade, havendo uma redução de R$ 16 milhões na captação entre mantenedores, patrocinadores e apoiadores. Com isso, a instituição anunciou no domingo que suspendeu o restante de sua temporada de 2016 e suas ações socioeducativas. A Fosb tenta, agora, um acordo com músicos e funcionários.

A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da fundação, Eleazar de Carvalho Filho, mas ainda não obteve resposta.

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