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Domingo, 16 de Dezembro de 2018
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Zona Azul de São José utilizará vagas de estabelecimentos comerciais

Edital para implantação do sistema será aberto em fevereiro; CDL quer mais discussão sobre assunto

Alessandra Oliveira
São José

A prefeitura de São José pretende, com a implantação do sistema de estacionamento rotativo zona azul utilizar as vagas particulares que se tornaram públicas, quando os proprietários de casas e estabelecimentos comerciais baixaram as guias para estacionar. O ciclo de audiências públicas para discutir o tema se encerrou nesta semana. Agora faltam algumas adequações no termo de referência para que o edital de escolha da empresa que operará o sistema seja lançado em fevereiro. A zona azul será implantada primeiramente nos bairros Campinas e Kobrasol. Posteriormente, se estenderá ao Centro Histórico, Forquilhinhas e Barreiros.

Eduardo Valente/ND
Pela proposta, vagas particulares em frente às lojas entrarão para o zona azul


Com a implantação da zona azul, as vagas com recuo de 5,5 metros, de estabelecimentos comerciais e moradias passarão a ser exploradas pelo sistema de estacionamento rotativo. A secretária municipal de Trânsito, Segurança e Defesa do Cidadão, Andréa Pacheco ressalta que tem embasamento jurídico para tal medida. Ela lembra que, ao modificar a guia (meio-fio), o proprietário do estabelecimento ou casa torna o espaço um local particular de uso público. “Se ele fez uma rampa de acesso e usa como passagem a via pública, onde poderia ter um carro estacionado, ele tornou sua propriedade pública. Não importando quantas vagas ele tenha criado”, detalhou, ao destacar que a prefeitura reduzirá o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) das propriedades que terão suas vagas utilizadas como zona azul.

A modificação causou polêmica na cidade. Mas o maior problema, segundo a secretária, será regulamentar a utilização das vagas no entorno dos prédios, construídos na década de 1980 sem garagens. “Temos de estudar uma isenção, ou uso limitado de tempo. Se tivéssemos uma participação mais expressiva nas audiências públicas, quem sabe surgiria uma ideia melhor que a proposta da prefeitura”, disse, ao lamentar o pequeno interesse da população nos três encontros realizados em novembro e janeiro.

Paralelamente à implantação do sistema rotativo, a prefeitura fará um alargamento das calçadas onde for possível e necessário. “Temos de melhorar a acessibilidade com urgência. Em alguns pontos do Kobrasol, duas pessoas não conseguem caminhar lado a lado”, apontou. Andrea afirmou ainda que as mudanças são pensadas ainda no intuito de amenizar problemas relacionados ao aumento da frota da cidade, que em 2015 deve ser de mais de 10 mil veículos. “Para 2016, a previsão é de 11 mil carros. A situação caminha para o caos”, alertou.

Comerciantes apoiam Zona Azul, mas CDL faz ressalvas

Há 28 anos, o comerciante Edimar Wilson Espindola, 54 anos, tem uma loja na avenida Lédio João Martins, a central do Kobrasol.  Com cinco vagas em frente ao seu estabelecimento, ele espera ansioso pela implantação do sistema para que a rotatividade aumente no local. “Acredito que a mudança tem de ser boa para todo mundo. Espero que os ajustes sejam feitos e que a implantação não traga mais problemas além dos existentes”, observou.

Eduardo Valente/ND
Conforme pesquisa, 70% dos moradores do Kobrasol e Campinas não possuem vagas de garagem e estacionam nas ruas


O presidente da Aemflo/CDL (Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis e Câmara de Dirigentes Lojistas), Marcos Antônio Cardozo de Souza, o anúncio do uso de vagas “particulares”, criou descontentamento, mesmo entre aqueles que esperam pela implantação há anos. “Faltam detalhamentos. O projeto ainda é muito genérico. Fizemos pesquisas na região do Kobrasol e Campinas. Ali, pelo menos 70% dos moradores não contam com uma vaga de garagem e, por está razão, estacionam na rua. Pagar zona azul ficará inviável para eles”, afirmou, ao pedir um diálogo mais aberto sobre o tema com o poder público, para que seja evitado desgaste político e jurídico à prefeitura.

 

 

 

 

 

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