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Quarta-Feira, 14 de Novembro de 2018
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Vinicius Lummertz defende planejamento integrado para a Grande Florianópolis

Com a experiência obtida na iniciativa privada e na gestão pública, Lummertz diz que PPPs são a saída para realização de grandes obras

Danilo Duarte
Florianópolis
Fernando Mendes/ND
Para Lummertz, as PPPs são uma boa alternativa para garantir o desenvolvimento da região


Aos 50 anos de idade, Vinícius Lummertz enfrenta o um momento que classifica como de transição.  Antes de assumir a assessoria parlamentar do senador Luis Henrique da Silveira (PMDB), Lummertz foi secretário estadual e atuou no Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) catarinense e nacional.
Com a experiência adquirida na iniciativa privada e no poder público, Lummertz reforça a necessidade de planejamento regional para que a Grande Florianópolis se desenvolva harmonicamente, além de mostrar como soluções pontuais podem contribuir para a economia local. As parcerias público-privadas são ditadas por ele como um bom caminho para se obter os recursos necessários para resolver os problemas da região.

Notícias do Dia - Melhorar Florianópolis requer mais investimento financeiro ou planejamento?
Vinícius Lummertz - Os problemas de Florianópolis requerem bilhões de reais para ser resolvidos, de forma gradativa, mas definitivamente. Não é mais uma questão de milhões apenas. A alavancagem de novos negócios via PPP (parcerias público-privadas) é fundamental, porque as verbas angariadas de forma tradicional não dão mais conta para resolver os problemas atuais. Isto ocorre porque os recursos se concentram cada vez mais em Brasília, embora a urbanização tenha se acelerado nas últimas décadas de forma intensa e requisitando recursos que não vieram. Isso explica o surgimento das favelas e a falta de estrutura nas grandes cidades, por exemplo. A criação do Ministério das Cidades é apenas um paliativo para resolver a questão. É preciso reestruturar as instituições. Em Florianópolis, é fundamental que o Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano) seja reforçado, estruturado e ampliado, assim como reforçar estruturas semelhantes na região.

ND – Foi a ausência de planejamentos ao longo dos anos que criou a atual situação?
Lummertz - Os planejamentos que temos são, em sua maioria, da época do professor [Othon] Gama D´eça, na década de 1950. De lá para cá, pouco evoluiu. É o que ocorre no acesso ao Aeroporto Hercílio Luz e na avenida Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal. Existem saídas para resolver isso, mas Florianópolis precisa de uma reforma fundiária. É preciso pensar na verticalização que poderá ocorrer ao longo das rodovias estaduais da Capital e pensar que a legalização destas áreas pode agregar valor desde que paguem taxas para serem aplicadas no seu entorno. Se alguém mora numa área consolidada de invasão, desde que não seja de risco, que receba seu título de proprietário. Isso agrega valor imobiliário e traz dividendos para a Prefeitura, com o pagamento do IPTU. Precisamos juntar a Florianópolis que existe legalmente com aquilo que é o real.

ND – Em sua visão, por que há toda esta distância?
Lummertz - No caso de Florianópolis, há uma grande dificuldade de diálogo. Os problemas se agravam ainda mais porque não há diálogo entre os atores sociais da cidade. Há uma imposição de idéias, mas não há um debate franco e transparente. Aliás, o debate sobre mobilidade acontece, de fato, apenas quando há reajuste da tarifa de transporte coletivo, como se qualidade do serviço, integração com outros modais e eficiência do transporte não fossem importantes para a discussão. Na Dinamarca, por exemplo, há uma cultura de reuniões transparentes, abertas, propositivas e com um isso um desenvolvimento compartilhado. Lá sim, há um verdadeiro debate. Acho que o trabalho do prefeito Dário [Berger] é corajoso, mas a sociedade não discute a realidade, cada grupo tem seus ideais, mas não discutem, não negociam entre si.

ND – A solução não seria o planejamento coletivo das cidades da Grande Florianópolis?
Lummertz – Tanto em Florianópolis quanto nas cidades próximas há planejamentos próprios, mas somos hoje uma metrópole de um milhão de habitantes. É preciso planejar de forma unificada. Precisamos de institutos de planejamento urbano fortes em todas as cidades, além de um órgão regional. Pensar a região de forma policêntrica, com pontos de vivência, diversão e lazer em vários locais, para valorizar os pontos da região, a exemplo do que Palhoça está fazendo (no caso do bairro Pedra Branca), para evitar desenvolvimento desarmônico e ilógico. Há casos em que fica evidente a falta de planejamento, como quando o professor Gama D´eça projetou vias paralelas à BR-101, há 50 anos. Hoje ainda temos apenas a rodovia.

ND – Vindo do setor privado e com experiência na SC Parcerias, que tipos de novos nichos você vizualiza na região?
Lummertz – Veja o exemplo do Sapiens Parque, no Norte da Ilha, que levou cerca de 10 anos para ser legalizado e ainda sofre dificuldades. Ali, metade do território é reservada para parque ambiental. Florianópolis precisa seguir este modelo. Os proprietários de grandes glebas deverão ter condições de negociar partes de seus territórios como parques para que possam fazer uso da terra. Isto pode ser administrado pelo próprio empresário ou ser estudada outra forma de gerenciamento. É melhor isto do que uma área de terra indefinida. Isso é mais um exemplo de desenvolvimento negociado.

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