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Videoconferência em presídios promete eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC

Segundo o TJSC, o emprego da tecnologia para a oitiva de réus presos implica na redução de despesas e de riscos relacionados ao deslocamento de presos

Redação ND
Florianópolis
12/09/2018 às 20H36

O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton (BBB). Inicialmente, o juiz Ruy Fernando Falk ouviu remotamente o depoimento do detento, a partir da sala de audiências da Vara Criminal da comarca de Biguaçu. Na sequência, foi a vez do juiz Monani Menine Pereira realizar uma audiência por videoconferência, com dispensa de deslocamento do preso até a comarca de Tijucas e participação local do Ministério Público, Defensoria Pública e testemunhas. As informações são do TJSC.

Videoconferência na penitenciária da Capital  - DTI-CGJ/Divulgação
Videoconferência na penitenciária da Capital - DTI-CGJ/Divulgação

Segundo o TJSC, o emprego da tecnologia para a oitiva de réus presos implica na redução de despesas e de riscos relacionados ao deslocamento de presos. Segundo dados fornecidos pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), mais de 11 mil escoltas judiciais deixariam de ser realizadas apenas no primeiro semestre deste ano se a ferramenta já estivesse implantada. O problema com as escoltas ocorre em função do efetivo reduzido. 

O sistema já é utilizado na comarca de Chapecó pelo juiz Gustavo Marchiori, titular da Vara de Execuções Penais, desde o final de 2017. Agora, começa a ser testado na unidade prisional da Capital. A direção da penitenciária estuda a possibilidade de destinar novas salas à realização de videoconferências.

A solução instalada na Capital será avaliada em audiências selecionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, com vistas na homologação de procedimentos e na validação da tecnologia empregada, assim como os equipamentos utilizados e a infraestrutura de rede disponibilizada pelo Governo do Estado. Em ambas as audiências realizadas na semana passada, verificou-se a necessidade de comunicação privada entre os detentos e seus defensores, o que foi viabilizado através da própria ferramenta, sem gravação da conversa.

Da mesma forma, testemunhas que pediram para não ser identificadas também tiveram seu direito preservado, com transmissão apenas de sua voz. Assim, em caráter experimental, o sistema e os equipamentos tecnológicos são ajustados para atender às necessidades inerentes ao projeto. Participam dos testes analistas e técnicos da Divisão de Redes de Comunicação e da Seção de Telefonia, esta responsável pela disponibilização da solução tecnológica, assim como a Secretaria de Direitos Humanos e assessores sob a coordenação do Núcleo 5 da Corregedoria-Geral da Justiça.

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