Publicidade
Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 25º C
  • 17º C

Vídeo com propaganda eleitoral postado antecipadamente no Instagram deverá ser apagado

Em gravação publicada no dia 14 de junho de 2018, representado verbaliza a frase “E sempre votando em PSL ou 17”

Redação ND
Florianópolis
27/07/2018 às 21H36

Um pedido liminar do Ministério Público Eleitoral, que determinava a retirada de um vídeo que foi identificado como propaganda eleitoral e foi postado em um perfil no Instagram, foi deferido nesta sexta-feira (27) pelo juiz auxiliar Augusto Mosimann. Essa foi a primeira decisão dos juízes auxiliares da propaganda, designados especificamente para julgar processos dessa natureza.

Segundo o TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), Fábio Luiz Schiochet Filho publicou um vídeo em seu perfil, no dia 14 de junho de 2018, em que se verbaliza a frase “E sempre votando em PSL ou 17”, proferida pelo representado identificado por “Vicentini”. Os representados no processo são, além de Fábio Luiz Schiochet Filho, Osmar Vicentini e Lucas de Souza Esmeraldino.

De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição, não configurando, contudo, propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, entre outros, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

Conforme ressaltou o relator, “no caso, percebe-se que o pedido de votos é realizado de modo explícito, claro e direto, e inserido no contexto da apresentação dos pré-candidatos.”

O juiz determinou a remoção do vídeo no prazo de 24 horas a partir da intimação, sob pena de multa diária de mil reais.

Publicidade

0 Comentários

Publicidade
Publicidade