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Vereadores de Florianópolis faltaram nas sessões 294 vezes em 2018

Bruno Souza (PSB) e Rafael Daux (MDB) tiveram, cada um, 17 ausências sem justificativas

Redação ND
Florianópolis
09/02/2019 às 13H16

A Câmara de Florianópolis realizou mais de 150 sessões em 2018, entre encontros ordinários, extraordinários e sessões especiais – aquelas voltadas para homenagens. Nesse mesmo período, os 23 parlamentares da Capital registraram pelo menos 294 ausências no plenário, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara. Dessas, 106 faltas foram injustificadas e 188 justificadas.

Em 2016, cada morador de Florianópolis pagará R$ 118 pela Câmara de Vereadores - Arquivo/Daniel Queiroz/ND
Daniel Queiroz/Arquivo/ND

O número pode ser ainda maior, se considerarmos que faltam dados de todas as sessões legislativas e ainda há casos de listas de presenças rasuradas ou inelegíveis. Não constam no Portal, por exemplo, os registros de presença dos parlamentares nas últimas quatro sessões de 2018.

Em 2017, a Câmara foi a que mais teve ausências de parlamentares entre as sete principais cidades do Estado — Joinville, Blumenau, Itajaí, Criciúma, Lages e Chapecó— e pelo menos 13 sessões naquele ano não ocorreram por falta de quórum mínimo, ou seja, nem um terço dos parlamentares estava presente. Em 2018, não há registros de sessões que foram suspensas por falta de quórum.

A maioria das ausências de 2018, na quantidade de 188, foi justificada no sistema da Câmara. No entanto, nem sempre o documento que explica a ausência está anexo à lista de presença. O inciso 5º do artigo 64 do regimento interno da Câmara de Florianópolis estabelece que as faltas sem justificativas “serão descontadas a razão de um doze avos do subsídio mensal fixado”.

Os vereadores que mais estiveram ausentes das sessões sem apresentar justificativas foram Bruno Souza (PSB), que se elegeu deputado estadual, e Rafael Daux (MDB), ambos com 17 ausências. Já Maria da Graça (MDB), com 25 ausências, foi a que mais somou ausências justificadas. Entre faltas justificadas e injustificadas, por exemplo, Daux é o que soma mais dias fora do plenário, com 30 faltas; Maria da Graça tem 28 e Bruno Souza 27.

Nova gestão adota sistema com mais transparência

Eleito para presidir o parlamento no biênio 2019-2020, o vereador Roberto Katumi (PSD) já anunciou mudanças no sistema de registro de frequência da Câmara, que era pouco transparente até então. Segundo a presidência, desde o dia 4 de fevereiro, quando foram reabertos os trabalhos legislativos, o registro da presença ficará disponível durante toda a sessão, podendo ser feito a qualquer momento.

Agora é contabilizada a presença assim que o vereador abre o sistema de votação com sua senha individual. E qualquer voto realizado na ordem do dia também conta presença automática caso ele ainda não tenha registrado.

No modelo até então em vigor, a presença só poderia ser feita em determinado momento no começo da sessão. Motivo pelo qual os registros apontam faltantes que acabaram comparecendo ao plenário e inclusive votando projetos. Uma comissão interna foi instaurada para investigar as inconsistências da presença dos vereadores. Com a conclusão desse levantamento, será aberto um prazo para os vereadores apresentarem justificativas para as ausências.

Controle era ultrapassado

O modelo de armazenamento das informações sobre a presença dos vereadores de Florianópolis nas sessões até 2018 era ultrapassado e pouco acessível ao público. Apesar de a Câmara dispor de um contrato ativo com empresa de software para gerenciamento do sistema legislativo, o arquivo de frequência disponibilizado ao público está em formato de imagem, o que dificulta sua tabulação e análise.

Atualmente, o registro de frequência dos vereadores de Florianópolis já é feito de forma eletrônica, através do computador. Mesmo assim o relatório de cada uma das sessões é escaneado para ser divulgado. Além disso, o documento não está acessível através do caminho indicado no Portal da Transparência e só pode ser visualizado dentro do endereço da agenda das sessões plenárias, onde o relatório é incluído após o fim das reuniões.

Maiores faltas injustificadas

Bruno Souza (PSB) - 17

Rafael Daux (MDB) - 17

Tiago Silva (MDB) - 7

Dalmo Meneses (PSD) – 7

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