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Urgência para investigar supostas propinas pagas a Geraldo Alckmin preocupa a PGR

Força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu a Luciano Maia, que as investigações sobre supostas propinas pagas ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) passem a ser feitas na primeira instância

Folha de São Paulo
São Paulo (SP)
11/04/2018 às 15H35

FREDERICO VASCONCELOS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Causou mal-estar na PGR (Procuradoria-Geral da República) a divulgação de que a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu ao vice-procurador-geral, Luciano Maia, que as investigações sobre as supostas propinas pagas ao ex-governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) passem a ser feitas na primeira instância.

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, em palestra na Assembleia - Daniel Queiroz/ND
Com o fim do foro especial, cabe ao STJ reconhecer que não tem mais competência originária para processar e julgar Alckmin - Daniel Queiroz/ND


A cobrança pública pode sugerir inércia da PGR. Com o fim do foro especial após o tucano renunciar ao governo paulista para se candidatar à Presidência, cabe ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconhecer que não tem mais competência originária para processar e julgar Alckmin, e remeter os autos à autoridade judicial que reputar competente.

O inquérito policial tramita sob sigilo no STJ, sendo relatora a ministra Nancy Andrighi.

Maia expediu ofício interno, na terça-feira (10), em que comunica aos procuradores que seu gabinete não foi informado sobre “apurações correlatas” em investigações de responsabilidade dos integrantes da força-tarefa paulista, “muito menos da alegada urgência no encaminhamento de investigações que tramitam em inquérito sob o crivo do Judiciário”.

Alckmin deixou o Palácio dos Bandeirantes na última sexta-feira (6), quando a PGR suspendeu a apuração feita em Brasília. O inquérito foi instaurado em novembro de 2017, a pedido da PGR.

Conforme a Folha de S.Paulo revelou na terça-feira, o inquérito investiga se Alckmin recebeu R$ 10,7 milhões da Odebrecht, conforme delação feita no ano passado. Parte do montante teria sido entregue ao cunhado de Alckmin, o empresário Ademar César Ribeiro.

Há ainda a possibilidade de que seja reconhecida a competência da Justiça Eleitoral, alheia à força-tarefa paulista da Lava Jato.

A título de exemplos, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) está sendo processado na Justiça Eleitoral. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, na época sob pressão, denunciou Eduardo Cunha (MDB) por delito eleitoral.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que a Justiça Eleitoral é prevalente em face da estadual e federal, inclusive para todos os delitos.

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