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UFSC e Capes chegam a acordo para regularizar pagamento das bolsas de EaD

Suspensão de repasses ficarão restritos a grupo de pessoas investigadas de um único curso

Fábio Bispo
Florianópolis
13/11/2017 às 17H50

Três meses depois de ter suspendido os repasses de verbas para os cursos de EaD (Ensino a Distância) da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), a Fundação Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou que vai regularizar os pagamentos das bolsas de graduação e especialização nos 12 cursos desenvolvidos no programa Universidade Aberta, onde são atendidos 2.653 alunos. Mesmo assim, estão mantidos bloqueios nos casos suspeitos investigados no inquérito da Polícia Federal da Operação Ouvidos Moucos.

O acordo foi firmado em audiência de conciliação na tarde desta segunda-feira (13) mediada pela juíza Micheli Polippo na Coordenadora de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal. Representando a UFSC, o professor Gregório Varvakis, coordenador do programa Universidade Aberta, confirmou o início do próximo período letivo no dia 1º de fevereiro de 2018 e que todos os cursos de graduação paralisados serão concluídos.

>> Atividades dos cursos EaD estavam suspenso desde o dia 1º de novembro

A liberação dos recursos, no entanto, não será automática, dependendo ainda da inclusão dos beneficiários das bolsas no sistema da Capes, que estará com sistema liberado para este procedimento a partir desta terça (14). Carlos Luz, que representou a Capes por meio teletransmissão de Brasília, informou que na próxima semana, se cumpridas as exigências do cadastramento, os valores estarão disponíveis.

“Nós protocolamos um pedido de informação no processo criminal, mas não obtivemos resposta da Justiça”, disse Luz. Desde que foi deflagrada a operação da PF a Capes decidiu suspender os recursos e tinha colocado como condicionante aval da Justiça para retomar os repasses. Por conta das investigações da PF e da investigação interna realizada pela própria Capes, o repasse para os casos suspeitos levantados no inquérito policial continuará bloqueado.

A liberação das bolsas foi comemorada por tutores que estava há três meses sem salários. A maioria manteve as atividades do programa com recursos do próprio bolso neste período.

Audiência UFSC - Flávio Tin/ ND
 Audiência realizada na Justiça Federal, em Florianópolis - Flávio Tin/ ND

UFSC vai bancar pagamento em curso sob suspeita com verba de custeio

O professor Gregório Varvakis informou ainda que a UFSC vai custear, com recursos próprios da verba de custeio, o pagamento de bolsistas das Fundações de Apoio que atuam em conjunto no programa. A universidade também vai garantir que mesmo no curso onde um grupo de professores é investigado os alunos terão a conclusão do curso garantida. Varvakis diz que a UFSC repudia a forma como foi feita a suspensão e como será mantida nos casos sob suspeita.

>> Presidência da Capes pode ter sido conivente com desvio de bolsas na UFSC

“A Universidade vive um momento de excepcionalidade, mas verificamos que é preciso uma padronização dos procedimentos do EaD. Vamos concluir todos os cursos que foram suspensos e vamos garantir isso com recursos orçamentários da Universidade dentro da normalidade do que nos permite usar”, afirmou Varvakis.

Juíza diz que conciliação foi melhor saída para estudantes

Buscando evitar que o caso se arrastasse em processo judicial, a audiência de conciliação proposta para a tarde desta segunda-feira (13) deve garantir a formatura daqueles alunos que estão no último período e devolver a normalidade aos demais estudantes sem que fosse preciso um julgamento, segundo manifestou a juíza Micheli Polippo. “A conciliação é um meio de resolução de conflito que evita o ajuizamento de demandas, poupa tempo sob o manto do diálogo”, afirmou a magistrada.

A manifestação da promotora federal Daniele Cardoso Escobar seguiu na mesma linha, dizendo que os estudantes, agora, estão mais tranquilos: “A conciliação trouxe uma solução em tempo bem mais curto que os prazos judiciais”, afirmou.

Estudantes e professores do programa também acompanharam a audiência. Segundo os estudantes, a principal preocupação era sobre a retomada da regularidade para que não tivessem os cronogramas dos cursos prejudicados. “Precisamos de datas, tem gente que estava se formando e já não sabe mais quando”, manifestou a estudante Gabriela Paim, de São José.

Dados EaD UFSC

· Graduação: 2.284 alunos matriculados em 10 cursos.
· Especialização: 396 alunos matriculados em dois cursos.
· Cursos: 12 cursos – 10 de graduação e dois de especialização.
· Polos: 34 polos. 
· Professores e tutores: em agosto deste ano trabalharam 101 professores (coordenadores e professores) e 168 tutores.

Formados

· Em relatório de 7/8/2017, formaram-se 2.642 alunos nos cursos de graduação desde 2006.
· Em relatórios de 31/7/2017, formaram-se 1.016 alunos nos cursos de especialização.

Brasil

· No país são 190 mil alunos em todos os estados.
· Mais de 800 polos, sendo 70% em cidades com menos de 100 mil habitantes.

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