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Troca-troca para salvar Temer desfigura CCJ da Câmara dos Deputados

Entre as mudanças está o deputado Esperidião Amin, que era relator de 57 dos 119 projetos que serão redistribuídos

Felipe Alves
Florianópolis
31/07/2017 às 20H54

As manobras feitas pelo governo do presidente Michel Temer às vésperas da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados resultaram na troca de 25 deputados da comissão nas últimas semanas. O objetivo velado foi  tentar salvá-lo da denúncia de corrupção passiva. O festival de mudanças promovido pelos partidos aliados vai colocar nas mãos de novatos a análise de vários projetos até então relatados por parlamentares com longa tradição na comissão.

Esperidião Amin, relator do projeto - Câmara/ND
Esperidião Amin - Câmara/ND



Entre os deputados federais trocados no início de julho está o catarinense Esperidião Amin (PP), que já havia anunciado ser favorável à autorização de que a denúncia por corrupção pudesse ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Formado em direito e um dos membros mais antigos da comissão, Amin era relator de 57 dos 119 projetos que terão de ser redistribuídos na comissão. Dentre eles, está a PEC das Eleições Diretas. “Se o interesse era esconder meu voto, não esconderam. A votação da CCJ foi manipulada desnecessariamente. Isso foi uma ação de pobreza moral do governo, e que pressionou vários partidos”, afirmou.

Afastado em 12 de julho da titularidade da CCJ, Amin não retornou à comissão. Outro deputado federal catarinense que foi afastado da CCJ após anunciar voto contrário a Temer, Jorginho Mello (PR), que saiu em 8 junho, mas retornou à comissão em 17 de julho, dias após a votação da denúncia na comissão.

A  troca de deputados na CCJ deu certo e dos 66 integrantes pós-mudanças, 41 votaram para salvar Temer. Mas, agora, os 119 projetos da comissão – distribuídos entre nove deputados que foram retirados da comissão – ficaram sem dono e devem voltar para a estaca zero . “A escolha foi feita pela afeição de cada um com a matéria a ser analisada. Agora, isso terá de ser refeito, o que atrasa o andamento”, afirmou Rodrigo Pacheco (PMDB- MG), presidente da comissão, ao jornal “Folha de S.Paulo”. 

Ex-árbitro de futebol assume cargo destinado à técnicos do direito

Em tese, a CCJ deveria ser formada por deputados ligados ao mundo jurídico. Oito deputados formados em direito saíram ou viraram suplentes. Dos que entraram, cinco declaram ter essa formação. “Quando o partido decidiu que iria me tirar, eu coloquei como condição ficar como suplente, para continuar com as minhas relatorias. Tem muita gente que não vai ter condição porque não tem formação jurídica”, afirmou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Entre os que entraram na comissão e votaram para ajudar Temer está o ex-árbitro de futebol Evandro Roman (PSD-PR). Formado em Educação Física, o deputado disse, porém, que se sente à vontade para relatar qualquer tema. “Eu sou muito estudioso, muito dedicado. Vou desempenhar um excelente trabalho. Estou rodeado de oito juristas da melhor assessoria da Câmara, do meu partido”, afirmou.

Um dos projetos que agora espera um novo relator é do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância no cargo de presidente. “Mudar o juiz original é algo pouco conhecido na Câmara dos Deputados. O governo levou para dentro da CCJ parlamentares que já tinham se manifestado contra a denúncia. É como tirar o [juiz Sergio] Moro da 10ª Vara da Justiça Federal do Paraná, o retirando da coordenação da Lava Jato”, disse Miro. (Folha de São Paulo)

 

“Me recuso a varrer pra debaixo do tapete uma denúncia feita com elementos concretos. Não estamos votando o afastamento automático do presidente, quem aceita a denúncia é o STF”.

Esperidião Amin, deputado federal pelo PP

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