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Tribunal de Justiça de Santa Catarina resolveu 25,8% dos processos em 2016

Mesmo com bom índice de produtividade, percentual está abaixo da média nacional; números foram apresentados nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça

Altair Magagnin
Florianópolis
05/09/2017 às 08H24

O Judiciário brasileiro solucionou 27% dos processos em 2016, mostra o relatório “Justiça em Números 2017”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e divulgado ontem. O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) resolveu 25,8% dos casos, ficando abaixo da média nacional. Foi o terceiro melhor desempenho entre os dez tribunais de médio porte, entre os quais a corte catarinense está classificada.

Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, apresenta o anuário Justiça em Números 2017 durante Reunião Preparatória do 11º Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE - José Cruz/Agência Brasil/ND
Presidente do CNJ e do STF, Cármen Lúcia, apresenta o anuário Justiça em Números 2017 durante Reunião Preparatória do 11º Encontro Nacional do Judiciário, no auditório do TSE - José Cruz/Agência Brasil/ND



É possível obter o número a partir da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos em tramitação não finalizados. A média nacional total é de 73% e a estadual 74,2%.

O tempo médio de sentença, em 1o grau no Judiciário catarinense é de dois anos e 11 meses. Em 2o, dez meses. O IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça) do TJ-SC é de 77%, o terceiro entre os tribunais de médio porte.

Na média nacional, cada juiz solucionou 1.749 processos. No caso do TJ-SC, o índice de produtividade dos magistrados foi de 1.860 processos, acima da média nacional. Foi o segundo melhor desempenho na faixa do TJ-SC.

O índice nacional de atendimento à demanda, indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos, ficou em 100,3% “O que mostra o esforço para evitar o aumento dos casos pendentes”, avalia o CNJ. No caso do TJ-SC, esse índice está acima da média nacional, em 111,3%, o que garantiu o quarto lugar no ranking dos tribunais de médio porte..

Tribunal catarinense custou R$ 1,7 bilhão

A despesa total do Judiciário foi de R$ 84,8 bilhões em 2016, equivalente a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Deste total, 90% é gasto com recursos humanos, incluindo remuneração de magistrados, servidores, inativos terceirizados e estagiários, além de auxílios. Na média nacional, cada juiz custou R$ 47,7 mil por mês em 2016. O TJ-SC gastou mais:  R$ 57.623 com magistrados e R$ 11.163 com servidores. A despesa geral foi de R$ 1,7 bilhão.

“O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto”, disse a ministra Carmen Lúcia, presidente do CNJ, no lançamento do relatório.

Números de Santa Catarina

Classificação dos tribunais da Justiça estadual segundo o porte

Tribunal de Justiça

  • Porte: Médio
  • Classificação: 2º lugar
  • Despesa: R$ 1.758.238.924
  • Processos tramitados: 4.032.751
  • Número de magistrados: 496
  • Número de servidores e auxiliares: 11.992

Justiça do Trabalho

  • Porte: Médio
  • Classificação: 4º lugar
  • Despesa: R$ 657.398.652
  • Processos tramitados: 347.951
  • Número de magistrados: 131
  • Número de servidores e auxiliares: 1.866 

Justiça Eleitoral

  • Porte: Médio
  • Classificação: 6º lugar
  • Despesa: R$ 194.304.915
  • Processos tramitados: 27.579
  • Número de magistrados: 112
  • Número de servidores e auxiliares: 992
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