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Tribunal de Justiça de Santa Catarina anuncia medidas sobre caso de suposta propina

Na última quinta-feira, o advogado Felisberto Odilon Córdova acusou o desembargador Eduardo Gallo Júnior de ter pedido R$ 700 mil em proprina para votar em um processo

Felipe Alves
Florianópolis
07/08/2017 às 20H05

Após reunião extraordinária a portas fechadas com 64 desembargadores na tarde de segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou medidas para apurar os fatos referentes à denúncia feita pelo advogado Felisberto Odilon Córdova na última quinta-feira contra o desembargador Eduardo Gallo Júnior. O desembargador Torres Marques, presidente do TJ-SC, prometeu celeridade à investigação dos fatos à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Superior Tribunal Federal), e ao ministro João Otávio de Noronha, corregedor-nacional de Justiça.

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Desembargadores Torres Marques, Henrique Blasi e Newton Trisotto - Marco Santiago/ND



Na sexta-feira, o TJ já havia anunciado a abertura de um procedimento disciplinar investigativo. Foi detalhado nesta segunda que, no processo, será ouvida a defesa do magistrado, os advogados envolvidos no caso (Córdova e seu sócio) e serão solicitadas as provas contra o desembargador. O TJ irá ainda encaminhar ofício à OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil) para exame de conduta ética do advogado e oficiar o Ministério Público em razão do cometimento de suposto crime de desacato pelo advogado.

O desembargador João Henrique Blasi, coordenador do Núcleo de Comunicação do TJ-SC, afirmou que esse é o caso mais grave registrado nos 125 anos do tribunal. “O nosso tribunal não é, não foi, e jamais será uma corte de aparências. Com transparência e publicidade, vamos apurar os fatos com a profundidade que eles merecem e com a celeridade possível, tendo em vista que o contraditório e ampla defesa serão respeitados”, disse ele.

O desembargador Gallo continua no cargo e, após ser notificado, o que deve acontecer nessa terça-feira, tem cinco dias para defesa. “O princípio de tudo será a prova para a elucidação dos fatos”, destaca Blasi. Caso seja realmente comprovada a ilicitude, o desembargador sofreria aposentadoria compulsória no campo administrativo, podendo sofrer ainda outras sanções na esfera jurídica.

Seis desembargadores participaram ontem da coletiva de imprensa após a reunião extraordinária. Para eles, se Córdova tinha certeza da negociação de propina, ele deveria ter pedido a suspensão do julgamento previamente. “Quando um magistrado é atingido, todos somos atingidos. Por isso temos a obrigação de apurar os fatos”, afirma Newton Trisotto.

Denúncia e desdobramentos

O que aconteceu e o que está sendo discutido 

Córdova e Gallo - Divulgação/ND
Córdova e Gallo - Divulgação/ND



Entenda o caso

  • Escritório de Córdova requer honorários advocatícios referente a um processo que envolve a empresa Orgânica Agronegócios S/A e o espólio de Manoel Dilor de Freitas. A decisão de primeiro grau é no valor de R$ 35 milhões. Relator do processo, Gallo foi contrário à decisão de primeiro grau e ao escritório de advocacia
  • Com voto contrário, Córdova se exaltou em sessão da 1ª Vara Cível do TJ-SC. Advogado afirmou que o julgamento era “comprado”, pois Gallo teria recebido a proposta dos réus de R$ 500 mil para votar contra Felisberto e o desembargador teria feito uma contraproposta de R$ 700 mil para mudar de voto 

Repercussão

  • Córdova tem reafirmado as acusações feitas durante a sessão. Ele afirma que tem provas testemunhais e que a atuação do desembargador é “mercadológica”
  • Gallo contesta acusações. Afirma que nunca recebeu e nem solicitou propina, não conhece Córdova e que o objetivo do advogado é “obter resultado amplamente a qualquer custo” 

Procedimentos

  • CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para apurar o caso na última sexta-feira
  • Dois procedimentos chegaram na sexta-feira ao Ministério Público de Santa Catarina e devem ser analisados pelo Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina até esta terça-feira. Um é o ofício encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado para apurar o caso. Outro é uma representação criminal contra Córdova feita pela defesa de Gallo por crimes de calúnia, injúria, difamação e ameaça

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