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TRF4 mantém processo contra professor da UFSC após ação policial em campus em 2014

O docente participou do confronto entre agentes da PF e alunos da instituição durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no campus em 2014

Redação ND
Florianópolis
11/07/2018 às 17H35

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve o processo por ato de improbidade administrativa contra um professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) pela sua participação em um confronto entre agentes da Polícia Federal e alunos da instituição. A confusão aconteceu em 2014 e começou devido a uma operação à paisana da PF para averiguar denúncias de consumo e tráfico de drogas no campus. A decisão foi proferida no final de junho deste ano.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o professor do Departamento de História da UFSC Paulo Pinheiro Machado. O órgão buscava a condenação dele e de outros professores e servidores da instituição de ensino pelo envolvimento dos réus no confronto no campus de Florianópolis. Durante a confusão, Machado ficou em meio ao fogo cruzado e tentou impedir os policiais de avançarem. Ele foi atingido no rosto por de spray de pimenta.

Professor Paulo Machado (ao fundo) tenta impedir o avanço dos policiais militares - Marco Santiago/ND
Professor Paulo Machado (ao fundo) tenta impedir o avanço dos policiais militares - Marco Santiago/ND


O MPF argumentou que o comportamento do professor no episódio, incitando e liderando os alunos contra a ação policial, configurou deslealdade às instituições da República e causou depredação de patrimônio público e dano imaterial à imagem da UFSC, da PF e de seus agentes. A 2ª Vara Federal de Florianópolis aceitou a ação civil pública considerando existir indícios suficientes de autoria e materialidade da conduta atribuída ao réu que justificavam o prosseguimento do processo de improbidade administrativa.

O professor recorreu ao TRF4 da decisão de admissão da ação, mas teve o seu recurso negado, por maioria, em julgamento da 3ª Turma. A relatora do agravo de instrumento na corte, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, entendeu que “por ora, a existência de indícios da prática de ato de improbidade é suficiente a amparar o processamento da ação civil pública”.

Para ela, a ação deve ser mantida pela justiça federal catarinense, pois para a fase processual de admissibilidade inicial, em casos de improbidade administrativa, o juiz deve “possibilitar o maior resguardo do interesse público”. Dessa forma, a certeza da prática ou não de ato de improbidade pelo réu, nesse caso, é uma questão que será resolvida somente pela sentença do processo.

>> Operação da PF no campus da UFSC em Florianópolis que terminou em violência gera polêmica

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