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TRE-SC diz que foram identificadas fontes disseminadoras de notícias falsas no Estado

Diversas acusações de fraude nas urnas foram feitas em redes sociais durante as eleições no último dia 7

Redação ND
Florianópolis
18/10/2018 às 21H24

Nesta quinta-feira (18), o presidente do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), desembargador Ricardo Roesler, falou em coletiva de imprensa sobre as reclamações de eleitores recebidas no primeiro turno e sobre as fake news dirigidas contra a Justiça Eleitoral. 

O desembargador ressaltou dois pontos: o primeiro em relação a eleitores que relataram problemas para votar diante da complexidade da eleição. Foram seis cargos e diversos números digitados. Há relatos de dúvida sobre a finalização ou cômputo do voto para presidente. O TRE-SC afirma estar separando as denúncias e respondendo individualmente e tecnicamente, sempre observando que nenhum voto para presidente deixou de ser computado.

Essa conclusão está atestada no BU, no boletim de totalização e no BU digital da totalização transmitida ao TSE. Há possibilidade de ser verificado através do “log” (expressão matemática) de cada urna.

Urna eletrônica  - TRE-SC/Divulgação/ND
TRE-SC garantiu que não há como a Urna Eletrônica ter sido fraudada - TRE-SC/Divulgação/ND

Até o momento, em todo o Estado, existem 744 registros de alguma não conformidade com a urna eletrônica registrada pelos próprios eleitores. De acordo com o TRE-SC este número pode variar, pois há eleitores que registraram a mesma ocorrência na ata da seção, o que é o mais recomendando, mas também registraram por outros canais: boletim de ocorrência, reclamação no Ministério Público e/ou Cartório Eleitoral.

A seção com maior número de registros foi a 225 da Zona Eleitoral 84 – São José, com sete casos, dentre os 277 eleitores que compareceram para votar. A segunda com maior número de ocorrências foi à seção 262 da ZE 100 – Florianópolis: dos 322 eleitores que compareceram à seção eleitoral, quatro reportaram algum tipo de falha.

Estas duas seções foram selecionadas para serem auditadas em cerimônia pública no TRE-PR, que acontece nesta quinta-feira em Curitiba, e conta com técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), peritos da PF (Polícia Federal) e dos partidos políticos. Cerca de 99,9% dos eleitores de Santa Catarina votaram sem qualquer relato de problema ou dificuldade.

De acordo com o TRE-SC, até o momento, as urnas apresentaram condições normais de funcionamento, com tempos de votação entre os cargos de forma padrão e sem nenhuma irregularidade.

O segundo cenário diz respeito às postagens de mensagens que induzem o eleitor a erro, afirmando a existência de fraude na urna ou no sistema eletrônico de votação. Esse fato deverá ser efetivamente provado. De acordo com o TRE-SC, foi solicitada a abertura de inquérito na Polícia Federal, que já está procedendo às investigações.

A Justiça Eleitoral identificou elementos e fontes produtoras e disseminadoras de notícias falsas, inclusive fora do estado de Santa Catarina, que foram repassados à Polícia Federal, com vistas à apuração das condutas apontadas e à identificação dos responsáveis. Além disso, O Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina, Marcelo da Mota, abriu um procedimento preparatório eleitoral - o equivalente a um inquérito civil público - para apurar as reclamações em ata feitas por eleitores no dia da eleição e a disseminação de fake news sobre a segurança do processo eleitoral.

A contestação à urna eletrônica se tornou um projeto político, que tenta macular a confiabilidade do sistema e das instituições e as notícias falsas pelas redes sociais passaram dos limites. A ação é deliberada e organizada. No mundo virtual também há responsabilização pelos atos e fatos.

Segundo o TRE a preocupação inicial era com a propaganda dos candidatos e partidos e coligações e agora é com o sistema. O órgão diz não permitir que se tente desacreditar o trabalho de dedicação de muitos anos e comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral, dos juízes eleitorais e todos os colaboradores que se dedicaram e dedicam à organização e execução de uma eleição segura, transparente e eficiente.

De acordo com o TRE todos aqueles que acusaram fraude nas eleições serão intimados a provar. Se não o fizerem poderão sofrer as consequências de um processo regulado pela Lei da Segurança Nacional, pelo Código Eleitoral, pelo Código Penal e pela Lei de Contravenção Penais.

Para o 2º turno da eleição, será reforçada a segurança nos locais de votação e não haverá tolerância com tumultos. A OEA participou da fiscalização das eleições gerais com 40 membros em todo o país. Um deles atuou em Santa Catarina. No relatório final elogiaram a utilização do sistema eletrônico de votação e todo o processo do sistema eleitoral brasileiro. Ao todo visitaram 390 seções no país.

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