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Trabalho de detentos será exposto em mostra do sistema carcerário em Florianópolis

Presos da Penitenciaria Estadual trabalham para aprender um ofício e antecipar a liberdade

Colombo de Souza
Florianópolis
16/07/2018 às 08H40

O detento Luiz Henrique de Abreu, 36, lixa com capricho a réplica de uma nau portuguesa de 1550. O trabalho meticuloso, com riqueza de detalhes é feito de madeira reciclável na  marcenaria da Penitenciária Estadual de Florianópolis.  Ele cumpre o fim de uma pena de 15 anos por homicídio no regime semiaberto e conta nos dedos o tempo que falta para ir embora.  “Acredito que em três meses já estou livre. Vou levar este barco para casa”.

Detento Luiz Henrique fabrica a miniatura de uma nau da época dos descobrimentos e planeja levá-la para casa - Marcos Santiago/ND
Detento Luiz Henrique fabrica a miniatura de uma nau da época dos descobrimentos e planeja levá-la para casa - Marcos Santiago/ND



Abreu trabalha na marcenaria com mais 10 detentos. Eles fazem mesas, abajur, beliches e outros móveis, além de miniaturas de embarcações do tempo do descobrimento do Brasil. Na penitenciária, funcionam também a malharia e a montagem de retrovisores para veículos pesados – ônibus, caminhões e máquinas agrícolas. Os trabalhos dos reclusos vão estar em exposição na 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que acontece de 24 a 26 de julho, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis.

Segundo a presidente da comissão organizadora, Juliana Campos, a mostra reunirá 34 estandes de 26 Estados e mais o Distrito Federal. Como Santa Catarina vai sediar o evento, terá direito a sete expositores onde serão mostrados tudo o que os sentenciados catarinenses estão produzindo. O objetivo é ressaltar as empresas que se instalam nas unidades para ensinar uma profissão ao preso: Intelbras, Fischer, Berlanda e Saraiva Retrovisores são apenas algumas das que empregam a mão de obra de detentos catarinenses.

Direito a "salário" e redução da pena

Dos 823 condenados na Penitenciária Estadual de Florianópolis, 580 convivem no regime fechado e 243 no semiaberto. Deste total, 187  trabalham em oficinas. São 112 do fechado e mais 75 do semiaberto, que representam 22,72% da massa carcerária em atividade laboral. O diretor, Alexandre Brum, afirmou que a unidade também ocupa os presos na cozinha, na lavanderia e na limpeza de praças, por meio de convênio com a prefeitura da Capital.

As empresas são isentas de encargos sociais, mas repassam por mês à unidade um salário mínimo destinado para cada preso. Setenta e cinco por cento deste valor fica com o recluso e 25% vai para o Fundo Penitenciário. Além do “salário”, o detento tem remissão de um dia da pena total para cada três dias trabalhado. Se ele não faltar nenhum dia durante o mês, tem  direito a redução de sete dias.    

Emprenho no rumo da ressocilização

Eduardo Farias, 39, condenado a 15 anos de reclusão por furto e receptação, pediu para o governo investir pesado na resssocialização, oferecendo mais trabalhos. “Quando terminar minha pena gostaria de continuar trabalhando na mesma empresa para a qual trabalho aqui na penitenciária, porque quando a gente ganha a liberdade é difícil de arrumar emprego”. Farias trabalha na marcenaria.

Com a pretensão de fazer uma gestão que esteja alinhada com as políticas de ressocilização, o diretor da penitenciária tem planos de implantar mais duas oficinas: montagem de cubinho de gelo e confecção de estopa. Com isto, ele atinge um percentual de 25,64% de atividades laborais. “Isto é muito bom por que o preso fica com a mente ocupada. A ociosidade em presídios é perigosa. Detento que não produz fica trocando ideia com outros apenados sobre fatos relacionados à criminalidade”, adverte Alexandre Brum.

Melhor do que no cubículo

Não depende somente da vontade do preso em querer trabalhar. “Ele tem que apresentar bom comportamento e não cometer falta grave. A escolha é feita por uma comissão integrada por assistente social, chefe de segurança e funcionário da atividade laboral”, explicou o gerente de atividade laboral da Penitenciária de Florianópolis,  Eloi Alfredo Prado Aguiar, 52.

A malharia é a única oficina onde trabalham detentos do regime fechado. O pavilhão é separado dos demais. Para se ter acesso, é necessário passar por várias portas de ferro e pegar um elevador de vigas de aço enferrujada com capacidade apenas para quatro pessoas. É na malharia onde são confeccionados os uniformes dos condenados.

O mestre da malharia, Alcione Miers, 47, contou que recebeu 21 mil pedidos de uniforme de inverno. “Já confeccionamos 18 mil e em breve atenderemos a totalidade do pedido”. Miers não trabalha armado, mas tem que ficar com os olhos bem abertos no comportamento dos detentos que mataram, estupraram, roubaram, enfim, cometeram crimes considerados hediondos.

Mário Campos Araújo, 38, condenado por tráfico de drogas, diz que é bem melhor vir para as oficinas das 8h30 às 17h do que ficar no cubículo. “Aqui a gente se movimenta, tem bastante espaço, além de ganhar um dinheirinho e a remissão de pena”. Araújo vive com mais dois presos no mesmo cubículo, mas dorme no chão. “Em breve tudo vai mudar. Um colega vai ganhar progressão de regime, vai passar do fechado para o semiaberto, daí vou pegar a jega (cama) dele”, comemora

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