Publicidade
Terça-Feira, 25 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 26º C
  • 18º C

Operários resgatados em Rancho Queimado em trabalho escravo vão retornar para casa

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com uma das empresas responsáveis para fazer o pagamento aos trabalhadores

Felipe Alves
Florianópolis
08/05/2018 às 11H39

Os 34 trabalhadores resgatados em Rancho Queimado na última sexta-feira (4) por estarem em condições análogas à escravidão deverão voltar para suas cidades de origem, São Mateus, no Espírito Santo, e Nova Viçosa, na Bahia. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado com uma das empresas para fazer o pagamento aos trabalhadores, fazer a rescisão e arcar com despesas de hotel e viagem. Os trabalhos foram feitos pelo MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, MTb (Ministério do Trabalho) e Polícia Rodoviária Federal.

Trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Santa Catarina - Divulgação/ND
Força-tarefa encontrou trabalhadores em condições análogas à escravidão - Divulgação/ND


Aliciados para a extração de madeira de pinus em Rancho Queimado, os trabalhadores estavam há cerca de um mês na Fazenda Campinho, vivendo em condições degradantes, sem contrato de trabalho formalizado, com suas carteiras de trabalho retidas, e sem receber salários. Eles foram alojados em uma casa sem móveis, camas ou mesmo água potável. Os trabalhadores relataram que passaram frio, já que não foram disponibilizados cobertores ou qualquer tipo de roupa de cama. Alguns deles utilizavam pedaços de espuma como colchão.

De acordo com o procurador do MPT Acir Alfredo Hack, representante da Conaet (Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo) em Santa Catarina, caso a empresa não pague o que foi acordado no TAC, ela pode receber uma multa de até R$ 500 mil. “Esse não é um caso isolado, mas também não é raro. Isso ocorre principalmente em algumas atividades agroflorestais, pois requer que a frente de trabalho esteja no meio do mato, em local isolado. Essa é a típica caracterização do trabalho escravo contemporâneo. Ocorre na manutenção de florestas, na colheita da cebola, do feijão, da erva-mate, às vezes até com trabalho infantil na colheita do tomate”, afirma ele.

Um segundo TAC foi proposta na tarde de segunda-feira com a empresa, mas não foi assinado, pois eles esperam um posicionamento de seus advogados para fechar o acordo. Esse termo diz respeito às responsabilidades da empresa de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual aos trabalahdores, oferecer higiene, segurança, comida e água potável. Todo o material colhido pelo MPT será reunido em um relatório a ser entregue ao Ministério Público Federal, que pode entrar com uma ação civil pública para penalizar os responsáveis.

>> Combate à escravidão, uma luta que merece reconhecimento

Promessa de trabalho em São Paulo

De acordo com a denúncia apurada pelo MPT, há uma cadeia de envolvidos na contratação dos trabalhadores. Segundo relato dos resgatados, eles deixaram suas cidades de origem com a proposta de trabalho para a extração de madeira em São Paulo e, chegando lá, foram informados de problemas na propriedade paulista e trazidos para Santa Catarina.

O Ministério do Trabalho apurou que o transporte dos empregados de seu local de origem ocorreu de forma irregular, sem prévio registro em carteira de trabalho, realização de exames admissionais, e sem emissão de certidão declaratória de transporte, configurando aliciamento de trabalhadores.

Os auditores-fiscais do Trabalho inspecionaram também a frente de trabalho, onde era realizada a extração da madeira. O local foi interditado após constatação de que não havia qualquer tipo de instalação sanitária, espaço adequado para refeição ou disponibilização de água potável. As motosserras utilizadas, de propriedade dos próprios empregados, não contavam com os dispositivos de segurança necessários, e o empregador não disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI). “Quem não tinha motosserra receberia uma, mas o valor seria descontado do salário”, contou um dos trabalhadores.

Os empregados chegaram a fazer o corte de pinus durante nove dias, mas os donos da terra, sob alegação de não receberem o dinheiro da venda das árvores mandaram as empresas cancelarem a extração e, sem recursos para honrar seus compromissos, os mantiveram na propriedade sem o salário prometido entre R$ 2.700 e R$ 3.000, com carteiras de trabalho retidas, sem recursos para voltar para casa e com o mínimo de comida, que havia terminado na quinta-feira.

Publicidade

1 Comentário

Publicidade
Publicidade