Publicidade
Domingo, 23 de Setembro de 2018
Descrição do tempo
  • 27º C
  • 18º C

Taxa Ambiental de Bombinhas provocou polêmica no início, mas benefícios superaram

Cobrança resultou em melhorias na cidade, beneficiando moradores, turistas e o próprio meio ambiente

Daniel Cardoso (Especial para o Notícias do Dia)
Florianópolis
04/05/2018 às 11H03

Era para ser apenas um jantar infor­mal, mas da conversa entre amigos brotou uma ideia que transformaria Bombinhas em notícia nacional e um case de sucesso na área de turismo. O bate-papo ocorreu no início de 2013. A então prefeita Ana Paula da Silva (PDT), recém-eleita para o cargo, comentou que buscava uma alternativa para viabilizar os custos da manutenção ambiental do município, tendo como pro­blema principal a dificuldade em gerenciar o lixo gerado na temporada de verão.

Portal de entrada de Bombinhas, onde é cobrada a TPA dos e feito o controle de quem chega e sai da cidade - Marco Santiago/ND
Portal de entrada de Bombinhas, onde é cobrada a TPA dos e feito o controle de quem chega e sai da cidade - Marco Santiago/ND


Diante da dificuldade, os amigos co­meçaram a levantar sugestões e citaram a hipótese de se cobrar uma taxa de entrada na cidade, algo parecido com o praticado em Fernando de Noronha. A sugestão virou ação e tornou-se referência no Brasil, inspi­rando até mesmo Florianópolis a estudar a aplicação de algo parecido.

A TPA (Taxa de Preservação Ambien­tal) começou a ser cobrada na temporada 2014/2015. No início, muita polêmica e con­fusão, mas a importância do dinheiro para a manutenção da cidade fez a prefeitura manter o projeto de pé. “Não era questão de opção. Era a nossa única alternativa. Bombinhas é uma cidade com 79% de áre­as não edificáveis. Não temos como atrair indústrias, empresas ou empreendimentos para ampliar a arrecadação de impostos. Nossa vocação é o turismo, e é do turismo que precisamos levantar recursos”, expli­cou Ana Paula, que deixou o cargo de pre­feita no início de abril para se candidatar nas eleições de outubro.

Desde o início da cobrança, os cofres pú­blicos arrecadaram quase R$ 7 milhões por temporada. Cerca de 40% foram reaplicados para manter o sistema tecnológico de co­brança, mas os 60% restantes converteram-se em melhorias na cidade, beneficiando mo­radores, turistas e o próprio meio ambiente.

O dinheiro levantado com a taxa pre­cisa ser totalmente revertido para ques­tões ambientais. Dentro desse escopo de trabalho, as principais melhorias na cida­de foram a limpeza das praias em tempo integral, a compra de uma lancha para fiscalizar acampamentos irregulares em locais de difícil acesso, a contratação de uma equipe de vigilância marítima e até mesmo uma máquina saneadora.

A saneadora é utilizada apenas à noi­te e peneira a areia da praia para higie­nização. “A compra da máquina trouxe um impacto tremendo. Vimos o número de viroses caírem drasticamente de uma temporada para outra. É uma melhoria ambiental que trouxe benefícios concretos para a saúde dos turistas e dos morado­res”, afirmou a ex-prefeita.

Caem os atendimentos de saúde

Os números impressionam. Na temporada 2016/2017, foram registra­dos 1.038 atendimentos de saúde. Neste ano, o índice desabou. Os postos rea­lizaram apenas 249 atendimentos na temporada. Para efeito de comparação, foram levados em conta apenas os ca­sos registrados de 10 de dezembro a 4 de fevereiro de ambas as temporadas.

Além das ações pontuais e diárias de melhorias, o município também está utilizando a taxa para conquis­tas estruturais. Parte da arrecadação está reservada para a desapropriação de imóveis de domínio da municipa­lidade, que compõe o Parque Natural da Costeira de Zimbros. Uma área de cinco milhões de m².

Com a cobrança da TPA, limpeza nas praias passou a ser feita em tempo integral - Marco Santiago/ND
Com a cobrança da TPA, limpeza nas praias passou a ser feita em tempo integral - Marco Santiago/ND

Projeto exigiu estudo e diálogo

A taxa ambiental é uma realidade incontornável para Bombinhas, mas ti­rar a ideia do papel exigiu muito traba­lho e planejamento detalhado para que tudo corresse da melhor forma possível. Depois de decidir levar a ideia a sério, a prefeitura traçou um plano. O objeti­vo era elaborar uma proposta coletiva e eficiente para que fosse aceita pela sociedade. Para isso, 2013 foi dedicado apenas à realização de estudos.

A prefeitura fez uma visita técnica ao Morro de São Paulo, na Bahia, que à época cobrava um valor dos turistas. Além disso, os funcionários também se debruçaram sobre projetos de outras lo­calidades, como Ilhabela, em São Paulo, e Fernando de Noronha. Com o esboço preparado, ficou claro quais eram os principais desafios. Os problemas mais comuns são as contestações judiciais e a resistência dos moradores, que temem ter de arcar com os custos.

No ano seguinte, em 2014, a prefeitu­ra estruturou o projeto e iniciou o debate com a comunidade. Participaram vere­adores, organizações ambientais, asso­ciações de moradores e representantes empresariais. Com as negociações, a prefeitura conseguiu chegar a um texto aceito por grande parte da comunida­de. A cobrança seria apenas de turistas. Moradores, fornecedores e pessoas a trabalho não pagariam. Na temporada 2014/2015, então, a prefeitura iniciou a cobrança. Pouco depois o Ministério Público de Santa Catarina entrou com uma ação contestando a ilegalidade da taxa. Foi aí que todo o estudo prévio se mostrou ainda mais importante.

TJ decretou legalidade em janeiro de 2017

A disputa judicial durou quase dois anos e a resposta definitiva veio em janeiro de 2017. Naquela data, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou a legalidade da cobrança e abriu caminho para Bombinhas aprimorar ainda mais o projeto. Entre os aprimoramentos, estão a cobrança de turistas via Correios, que poderá dobrar a arrecadação, e a reformulação do sistema de tecnologia da informação. A ideia é fazer desabar o custo de manutenção do sistema de cobrança, deixando mais dinheiro para ser aplicado no meio ambiente.

Calçadão à beira-mar em Bombas é um dos benefícios da TPA - Marco Santiago/ND
Calçadão à beira-mar em Bombas é um dos benefícios da TPA - Marco Santiago/ND

“É uma oportunidade para repensar a cidade”

Quando questionada se o modelo de Bombinhas poderia ser replicado em Florianópolis, a ex-prefeita Ana Paula da Silva foi reticente em responder, mas fez observações importantes. “Qualquer prefeitura tem a rotina dominada para resolver questões de saúde, educação e segurança. Quando se implementa uma taxa, é uma oportunidade para repensar os aspectos ambientais da cidade. A prefeitura ganha fôlego para estruturar projetos e ações de meio ambiente e turismo. Não posso dizer se nosso modelo funcionaria em Florianópolis, até porque a Prefeitura da Capital ainda não definiu o projeto. O importante não é só qual modelo adotar, mas como construir esse modelo. É preciso ter participação intensa da comunidade. É uma construção de todos”, afirmou.

Resultados da taxa ambiental

Melhorias na cidade

  • Serviço de limpeza das praias em tempo integral durante a temporada
  • Compra de máquina saneadora, para higienização da areia das praias
  • Redução no número de viroses de 1.038, na temporada 2016/2017, para 249 casos na última temporada
  • Desapropriação de uma área de 5 milhões de m², que compõe o Parque Natural da Costeira de Zimbros
  • Compra de uma lancha para fiscalização da costa
  • Contratação de uma equipe de vigilância
  • Instalação de banheiros e quiosques nas praias
  • Compra e instalação de lixeiras
  • Compra e instalação de placas de sinalização em trilhas.

Benefícios

  • Redução das filas na entrada dos municípios, caindo de oito horas para duas horas nos momentos mais críticos
  • Aumento da taxa de permanência do turista na cidade
  • Aumento do gasto por turista na cidade, pois permanece em Bombinhas para almoçar e se divertir à noite
  • Melhora nas vendas do comércio.

Fonte: Prefeitura de Bombinhas

Posto de cobrança na praia de Bombas - Marco Santiago/ND
Posto de cobrança na praia de Bombas - Marco Santiago/ND

Como funciona

  • Quanto custa a Taxa de Preservação Ambiental? 
    O valor é cobrado por veículo, independentemente da quantidade de passageiros, e varia entre motos, carros e ônibus.
  • Moto: R$ 3
  • Veículo pequeno (automóvel): R$ 26,50
  • Veiculo utilitário: R$ 39,50
  • Van e micro-ônibus: R$ 53
  • Caminhão: R$ 79,50
  • Ônibus: R$ 133

* Valores foram estipulados em UFRM e são convertidos em reais no momento da cobrança

  • A cobrança vale para o ano todo?
    Não, apenas para a alta temporada, que começa em 15 de novembro e vai até 15 de abril
  • Todos são cobrados?
    Não, apenas os turistas. Moradores, pessoas a trabalho e fornecedores são isentos da taxa
  • Como é realizada a cobrança?
    O motorista pode pagar a taxa na entrada da cidade ou em postos autorizados no município. Se não optar por essa forma, receberá em casa um boleto de cobrança.
  • Quanto é arrecadado?
    Nas últimas temporadas a arrecadação foi de cerca de R$ 7 milhões. A expectativa é que haja aumento para até R$ 14 milhões com o início da cobrança via Correios.
  • A TPA é cobrada todo o dia do turista?
    Não, o turista pode ficar quantos dias quiser na cidade pagando a taxa apenas uma vez. Porém, se deixar a cidade, tem a tolerância de 24 horas para voltar. Caso demore mais tempo do que isso, terá que efetuar um novo pagamento.
  • Quem administra os recursos?
    Os recursos são administrados pelo Conselho Gestor da TPA, criado em abril de 2017. Os membros não são remunerados e compostos por representantes do poder público e da sociedade civil. 
Publicidade

11 Comentários

Publicidade
Publicidade